Lula cria ministério para pequenas empresas e nomeia políticos de PP e Republicanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou nesta quarta-feira (13) o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta será ocupada por Márcio França, ex-governador de São Paulo.

Lula também nomeou os deputados federais André Fufuca (PP-MA) para o Ministério do Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para o Ministério dos Portos e Aeroportos.

As nomeações marcam a entrada dos partidos PP e Republicanos no primeiro escalão do governo. Ambos são grandes bancadas na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprovação de projetos.

André Fufuca disse que vai trabalhar para democratizar o esporte no Brasil.

Silvio Costa Filho afirmou que vai priorizar a redução dos preços das passagens aéreas e o fomento das hidrovias no país.

Sobre a privatização do Porto de Santos, Márcio França disse que o presidente Lula é contrário ao projeto.

“O desejo é de trabalhar pela não privatização”, disse.

O ministro Silvio Costa Filho endossou o desejo de França, mas disse que irá dialogar com o setor produtivo.

“Decisão portuária de privatização é uma decisão de governo”, disse.

“É um porto rentável, com quase R$ 3 bilhões em caixa, e que vai liderar a maior obra do PAC que é o túnel Santos-Guarujá”, disse.

Mudanças no comando das pastas

A entrada de Fufuca e Costa Filho no governo representa uma mudança no comando das pastas de Esporte e Portos e Aeroportos.

No Esporte, Fufuca substitui Ana Moser, ex-jogadora de vôlei.

Nos Portos e Aeroportos, Costa Filho sucede Márcio França, que foi transferido para o novo Ministério do Empreendedorismo.

“Aceitei a missão com muito entusiasmo e compromisso de trabalhar pela democratização do esporte e pelo desenvolvimento do setor empresarial no Brasil”, disse França.

“Assumirei o novo desafio com muito empenho e disposição de trabalhar para o desenvolvimento da nossa região e do Brasil”, disse Costa Filho.

O governo também publicou uma medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A pasta será responsável por políticas, programas e ações de apoio a microempresas, pequenas empresas e artesanato.

Entre as competências do novo ministério estão o apoio ao artesanato; incentivo e promoção de arranjos produtivos locais; ações de qualificação e extensão empresarial; promoção da competitividade e da inovação; articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras; políticas de microcrédito; fomento da cultura empreendedora; e registro público de empresas mercantis e atividades afins.

As secretarias que serão incluídas na nova pasta, o remanejamento de orçamento e a ocupação de cargos ainda serão definidas, segundo França.