Vereadores de Porto Alegre revogam lei que criou o Dia do Patriota
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta segunda-feira (28) a revogação da lei que criou o Dia do Patriota na Capital. A data, 8 de janeiro, foi escolhida em homenagem aos ataques golpistas ocorridos em Brasília em 2023.
A revogação ocorreu após acordo firmado entre os líderes das bancadas da Câmara Municipal. O projeto que pedia a revogação da lei foi protocolado pela vereadora Karen Santos (PSOL) na última sexta-feira (25).
A lei que instituiu o Dia do Patriota foi aprovada em julho, mas foi alvo de críticas de diversos setores da sociedade, incluindo a OAB, o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República.
Após a aprovação da revogação, o presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB), afirmou que a decisão foi tomada “com a união dos vereadores, independente de partidos e questões ideológicas”.
“É uma vitória da coletividade. Acompanhamos de perto nos últimos dias, a repercussão da questão a nível nacional, e após a reunião de hoje (segunda) chegamos a um acordo”, disse Sossmeier.
A revogação da lei foi comemorada por diversos setores da sociedade. Em nota, a OAB de Porto Alegre afirmou que a decisão “foi uma resposta à sociedade que repudiou essa iniciativa”.
O Ministério Público também se manifestou a favor da revogação da lei. Em nota, o órgão afirmou que a decisão “foi acertada e demonstra que a Câmara Municipal está comprometida com a democracia e o Estado de Direito”.
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