TSE retoma hoje julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará hoje, terça-feira, dia 27, o julgamento da ação que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, dará início à análise.

Jair Bolsonaro, juntamente com seu candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, enfrenta acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Em julho de 2022, durante a disputa presidencial, Bolsonaro convocou embaixadores de países estrangeiros e fez ataques infundados ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Para isso, ele se utilizou de recursos públicos, como o Palácio da Alvorada e a TV Brasil, além de redes sociais, e repetiu argumentos que já haviam sido desmentidos anteriormente.

O julgamento teve início na quinta-feira, dia 22, com a apresentação de um resumo do caso e das sustentações das partes envolvidas – o advogado do PDT, autor da ação, o advogado da chapa Bolsonaro-Braga Netto e o Ministério Público Eleitoral (saiba mais).

Após o voto do relator, os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente da Corte, também votarão.

As sessões de hoje, 27 de junho, e de 29 de junho foram reservadas para o julgamento. O TSE também tem uma sessão agendada para sexta-feira, inicialmente marcada como encerramento do semestre.

A defesa do ex-presidente Bolsonaro já indicou sua intenção de recorrer da decisão do tribunal (entenda).

Além disso, outras 15 ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro também podem resultar em sua inelegibilidade (saiba quais). O ministro Benedito Gonçalves, relator e corregedor-geral eleitoral, é responsável por todas elas.