Padrasto é condenado a mais de 58 anos de prisão por morte de menino de 2 anos no litoral gaúcho

O Tribunal do Júri de Tramandaí, no Litoral Norte gaúcho, condenou o padrasto do menino Anthony Chagas de Oliveira a 58 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Os jurados absolveram a mãe da criança, Joice Chagas Machado, que era acusada de tortura por omissão. O julgamento terminou no início da madrugada desta sexta-feira (12).

O menino morreu no dia 14 de outubro de 2022, aos 2 anos de idade, em Cidreira. Na ocasião, ele foi foi levado desmaiado para o posto de saúde do município e acabou falecendo durante o atendimento médico.

O padrasto Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, segue preso, não podendo recorrer da decisão em liberdade. O réu foi absolvido da acusação de tortura.

O julgamento, que iniciou às 9h de sexta-feira, foi presidido pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí. Ao longo do dia, foram ouvidas três testemunhas arroladas pela defesa do réu. A defesa da mãe do menino desistiu da única testemunha que tinha indicado.

O MP (Ministério Público) não arrolou testemunhas de plenário. Os réus também foram interrogados. Em seguida, na etapa dos debates, acusação e defesas apresentaram os seus argumentos aos jurados.

Caso

O padrasto foi acusado pelo MP de torturar a criança com socos, tapas, puxões pelos braços e empurrões, a fim de castigá-la. No dia 14 de outubro de 2022, em Cidreira, onde residiam, o homem buscou o enteado no trabalho da mãe da criança e levou o menino para casa. Inconformado com os choros de Anthony, teria agredido a vítima com diversos golpes traumáticos em diferentes regiões do seu corpo, incluindo cabeça, tórax e região abdominal, bem como arremessado a criança com força contra móveis da residência.

Conforme o MP, as agressões causaram “ruptura em parede anterior de estômago de cerca de cinco centímetros de extensão”, além de “fratura proximal de úmero à direita”.

O homem levou o enteado até o posto de saúde local, mas a criança não resistiu aos ferimentos. A mãe, que atualmente tem 28 anos, respondeu ao processo em liberdade.

Informações MP e O Sul.