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Justiça envia homem que matou petista no Paraná para a prisão domiciliar

Nesta quarta-feira (10), a Justiça do Paraná converteu a prisão policial penal Jorge Guaranho, acusado de matar a tiros o…

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Facebook é condenado a indenizar usuário que teve WhatsApp clonado

O Facebook foi condenado pela 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar um…

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Decisão mantém júri de jogador de futebol que agrediu juiz em Venâncio Aires

O jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro deverá ir a júri pela agressão a um árbitro durante jogo da Divisão…

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Pai acusado de matar homem que sequestrou e tentou abusar de filha recebe 4 anos de condenação no regime aberto em Passo Fundo

Aconteceu nesta quinta-feira, dia 04, no salão do Júri do Fórum de Passo Fundo o julgamento do homem acusado de…

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Justiça determina a internação de adolescentes que espancaram jovem até a morte em Dom Pedrito

O Juiz de Direito Diego Carvalho Locatelli, titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Dom Pedrito, decretou…

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TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão…

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Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os…

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Hospital público é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais durante parto em SC

O hospital público de Chapecó foi condenado nesta quarta-feira, 27, ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100…

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Caso Miguel em Imbé: mantida decisão que leva mãe e companheira a júri

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, em sessão virtual encerrada nessa quarta-feira (27/7) negou, por unanimidade,…

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Por xingamentos em grupo do Whatsapp, empresário é condenado por dano moral

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter…

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