Os jurados acolheram a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenaram nesta quinta-feira, 23 de…
Justiça
Os magistrados que integram a 7ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um pai que pedia…
A 4ª Vara do Júri da capital realizou nesta terça-feira, 21/3, o julgamento de Niel Mateus da Rosa Alves. O…
Nesta terça-feira, 21/03, o Poder Judiciário (Juíza substituta da Segunda Vara Criminal) decretou a prisão de todos os envolvidos no…
Foi condenado pelo Tribunal do Júri de Caxias do Sul nesta segunda-feira, 20 de março, homem denunciado pelo Ministério Público…
Depois de passar aproximadamente três anos longe do filho, que havia sido entregue à adoção, Maria da Silva* finalmente vai…
No próximo dia 20/03/23, o réu Leandro Boldrini será submetido a novo julgamento, no Foro da Comarca de Três Passos,…
Na última segunda-feira (13/03), Cleomar de Lima, 35 anos, motorista de ônibus foi julgado pelo júri popular no Fórum de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. No Brasil, o aborto…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que…