Confira o que estará em apreciação na Câmara de Vereadores de Veranópolis na próxima segunda-feira

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 18, às 19h, a Sessão Ordinária 06/2024. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 30, de 05 de março de 2024

Autora:vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de colocação de containers coletores de resíduos orgânicos e recicláveis nas comunidades do interior do município.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 31, de 05 de março de 2024

Autora:vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas de nosso município.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 32, de 06 de março de 2024

Autor:vereador Cristiano Valduga Dal Pai

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal que, através Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade urgente de contratação de mais 2 (dois) agentes de endemia para início imediato no combate ao mosquito do Aedes Aegypti (dengue).

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 33, de 06 de março de 2024

Autor:vereador Cristiano Valduga Dal Pai

Ementa:Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, proponho ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual 417/2023 de autoria do Deputado Capitão Martim e Deputado Delegado Zucco, que dispõe sobre a autorização de caça ao javali, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 34, de 07 de março de 2024

Autor:vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa:Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, proponho ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 35, de 07 de março de 2024

Autor:vereador Cristiano Valduga Dal Pai

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade, urgente, de arrumar o acesso à Igreja e ao Salão Comunitário da Capela de Santo Isidoro.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 565, de 28 de fevereiro de 2024

Autor:Poder Executivo

Ementa:Autoriza realizar despesas com o “Visita técnica à Fruit Attraction / São Paulo”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ R$ 18.500,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 566, de 01 de março de 2024

Autor:Poder Executivo

Ementa:Autoriza realizar despesas com o “30º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis – 2024”. A despesa de que trata esta Lei, limita-se ao valor de R$ 3.095,25.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

A última Sessão do mês de março ocorre no dia 25.