Justiça aceita denúncia contra sócias de escola acusadas de tortura em Serafina Corrêa

O Juiz de Direito Rafael Rodrigues Prudente, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé, aceitou, nessa segunda-feira (26/2), a denúncia do Ministério Público do Estado contra duas mulheres, sócias e diretoras de uma escola infantil, acusadas pela prática de tortura contra crianças pequenas, entre 1 e seis anos de idade.

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A denúncia, formulada pelo promotor de Justiça Cláudio da Silva Leiria, seguiu a mesma tipificação dada pela Polícia Civil no indiciamento e foram arroladas 29 testemunhas para serem ouvidas.

Os fatos teriam ocorrido entre janeiro de 2022 e janeiro de 2024, dentro da instituição, localizada no município de Serafina Corrêa. Entre os relatos da denúncia, estão agressões físicas e verbais e aplicação de castigos, como o não fornecimento de alimentos. A violência física e psicológica envolveria pelo menos 26 crianças.

Com o recebimento da denúncia, as mulheres tornam-se rés no processo criminal e têm dez dias para apresentação da defesa.

A reportagem da Studio contatou a defesa das sócias da Escola, por meio da advogada representante, que afirmou que “não haverá qualquer manifestação fora dos autos, haja vista que, a autoridade policial cumpriu com o seu papel na fase investigativa. Quanto aos últimos acontecimentos, trata-se do curso normal do procedimento, cujo MP manifestou-se, oferecendo a denúncia, bem como dando prazo a delegacia de Serafina Corrêa-RS juntar aos autos os eletrônicos, abrindo-se, posteriormente, a defesa, o que será feito, nos autos”.

A escola permanece fechada, após uma determinação do Conselho Municipal de Educação de Serafina Corrêa, emitida em 28 de janeiro. Na época, o órgão afirmou não ter recebido nenhuma denúncia ou reclamação. Eles ficaram sabendo dos casos por meio das redes sociais.

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