Após realizar 1.378 audiências em 2023, Fórum de Veranópolis encerra ano sem pendências

O ano de 2023 foi de “colocar ordem na casa” no Poder Judiciário de Veranópolis. Isso porque a equipe encerrou o ano com mais de 21 mil despachos proferidos, todos os júris atrasados julgados e mais de mil audiências realizadas. Os dados foram apresentados pela Juíza de Direito, Dra. Vanessa Nogueira Antunes Ferreira, como balanço de fim de ano, em entrevista à Studio no mês de dezembro, antes do recesso do judiciário.

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A organização iniciou ainda no primeiro mês de 2023: em janeiro, já haviam cerca de 800 audiências agendadas para a Juíza Vanessa ao longo do ano. O número foi reflexo da meta estabelecida pela profissional ainda em 2022, quando assumiu provisoriamente algumas atividades da Comarca, antes de sua posse. O objetivo, segundo ela, era colocar em dia todas as audiências acumuladas — meta que foi cumprida. Desde março, foram 1.378 audiências realizadas, comandadas entre a magistrada e os juízes leigos e conciliadores.

Além do grande volume de audiências, o Fórum também foi sede de 11 júris que estavam atrasados. Apenas um precisou ser remarcado. “Não há nenhum processo hoje pronto para plenário que não tenha sido pautado“, afirma. Também 596 alvarás foram expedidos.

Na Comarca de Veranópolis, uma comarca inicial, de vara única, atualmente, tramitam cerca de 12 mil processos. No período entre outubro de 2022 à dezembro de 2023, foram proferidas 2.900 sentenças sob o acompanhamento da juíza. O número corresponde a um aumento de 61,4% comparado ao ano anterior, quando foram 1.797 sentenças. Outro recorde anunciado foi o volume de 4.788 processos que tramitaram pelo juizado.

O trabalho da equipe do Fórum é guiado pelo estabelecimento de metas — difíceis, mas possíveis, como definiu a magistrada. Vanessa também destacou o trabalho realizado por todos os servidores, que se dedicaram para que as metas foram cumpridas. Outra parceria importante foi com a Promotoria e a Defensoria Pública de Veranópolis.

Um número destacado pela juíza foi o valor de R$ 300 mil revertidos às entidades do município oriundos das penas alternativas. Foram beneficiadas entidades como a APAE, o Corpo de Bombeiros e a Biblioteca Pública, entre outras, abrangendo diferentes áreas da comunidade. Para 2024, o valor será um pouco menor, na casa dos R$ 22 mil.

Tipos de processos

Os processos crimes são os principais trabalhados pelo Fórum, motivados pelos pequenos delitos. Na área cível, ainda, há diversos processos de indenização. Já na área da infância, os baixos números de processos tranquilizam a juíza, que acredita que a estruturação da rede municipal que atende às famílias é um fator determinante para os poucos casos.

— Eu senti uma diferença muito grande da Comarca anterior. Aqui a gente tem muitas ações indenizatórias, problemas locais, acidentes graves de trânsito. É bem diferente da demanda que eu tinha, onde era uma região mais rural, com demanda agrícola — compara.

Projeções para o novo ano

A Juíza de Direito adiantou que 2024 inicia mais tranquilo, porém com novas metas importantes. Já estão agendadas 232 audiências, sendo cem com a juíza Vanessa e outras 132 com outras instâncias – como o juizado.

Acompanhe a entrevista na íntegra