TSE multa Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionar conteúdo contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e a coligação “Pelo Bem do Brasil” em R$ 40 mil por impulsionar propaganda negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições de 2022. A decisão foi unânime e ocorreu no plenário da Corte nesta quinta-feira (28/9).

O relator do caso no TSE, ministro Benedito Gonçalves, reforçou que a legislação eleitoral proíbe o impulsionamento, pela internet, de propaganda negativa contra adversários. O julgamento envolve a divulgação de 10 anúncios em sites de busca que direcionavam internautas para páginas contra o petista.

O ministro ressaltou também que não havia, no conteúdo, informações sobre o CNPJ do responsável, bem como o termo “propaganda eleitoral”, conforme determina a legislação.

Benedito afirmou que Bolsonaro e a coligação recorreram de uma armadilha para escapar da proibição legal “em afronta à boa-fé objetiva mediante subterfúgio, procurando desviar a atenção do internauta e conduzi-lo a sítio eletrônico com vasto material de propaganda contra adversário político”.

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