ALRS aprova reajuste do piso do magistério e altera lei sobre prazo de validade de concursos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (4) o reajuste do piso do magistério para o ano de 2023. O projeto de lei prevê um aumento de 5,49% em relação ao valor vigente em 2022, elevando o salário-base dos professores da rede estadual de ensino para R$ 2.886,15.

Além disso, a ALRS também aprovou uma alteração na lei que regulamenta o prazo de validade dos concursos públicos no estado. De acordo com a nova regra, os certames para cargos efetivos terão validade de dois anos, prorrogável por mais dois anos, a critério da administração pública.

Segundo o presidente da ALRS, deputado Gabriel Souza, as medidas aprovadas representam uma valorização dos profissionais da educação e uma modernização da legislação estadual. “O reajuste do piso salarial do magistério é um reconhecimento do papel fundamental dos professores na formação dos nossos jovens. Já a mudança na lei dos concursos públicos traz mais transparência e segurança jurídica para os candidatos e para a administração pública”, destacou o deputado.

As medidas agora aguardam sanção do governador do estado para entrarem em vigor.

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