Deputado protocola pedido de CPI para investigar abuso de autoridade praticados por membros do STF e TSE

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou nesta quinta-feira (24) o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar supostos abusos de autoridade praticados por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parlamentar conseguiu os votos suficientes para dar entrada no pedido e assim apresentá-lo na Câmara dos Deputados para que os próximos passos sejam tomados.

Van Hattem, autor do pedido, conseguiu 181 assinaturas, dez a mais do que era necessário para dar prosseguimento à proposta.

No texto, o deputado fala em “violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade” que eventualmente foram praticados pelos membros do STF e TSE.

Ao explicar a CPI, Van Hattem fala em “pacificar o país” e responder aos brasileiros que cobram do Congresso uma ação efetiva.

– O Parlamento brasileiro precisa se situar no seu lugar de direito, que é a defesa da democracia – diz.

Receba as notícias da Studio via WhatsApp

Receba as notícias da Studio via Telegram

A Rádio Studio não se responsabiliza pelo uso indevido dos comentários para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo