Governo do RS publica decreto que flexibiliza e normatiza regras para abertura de estabelecimentos

Antes da reunião com o presidente da Famurs e os prefeitos que representam todas as associações municipais que integram a federação, o governo do Estado publicou, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial, um novo decreto, o de número 55.149, que flexibiliza e normatiza regras para abertura de estabelecimentos em todo o Estado. O decreto inclui novas atividades como privadas essenciais, vedando seu fechamento. Entre outros pontos, o decreto exclui missas e cultos religiosos do rol de proibições e veda o fechamento de templos religiosos, unidades lotéricas e agências bancárias.

O decreto detalha como essenciais e com fechamento vedado, além dos já estabelecidos anteriormente, a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia, além de produção, transporte e distribuição de gás natural; a produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, de higiene, de alimentos e de bebidas.

Também estão incluídos os serviços de pagamento, de crédito e de saque e de aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil; a produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro e a produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, de gás liquefeito de petróleo e de demais derivados de petróleo.

Como prevenir o contágio do novo coronavírus

De acordo com recomendações do Ministério da Saúde, há pelo menos cinco medidas que ajudam na prevenção do contágio do novo coronavírus:

• lavar as mãos com água e sabão ou então usar álcool gel.

• cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.

• evitar aglomerações se estiver doente.

• manter os ambientes bem ventilados.

• não compartilhar objetos pessoais.