Senado

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Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos…

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Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres

O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023, que reserva 5% dos valores…

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Pacheco diz que projeto do aborto “jamais iria direto ao plenário”

O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve…

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Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta…

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Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede…

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Adiada apreciação do marco legal dos jogos eletrônicos; texto vai à CE

O projeto de lei que regulamenta os jogos eletrônicos e de fantasia foi retirado da pauta de votação do Plenário…

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Governo pede aprovação do Desenrola até o dia 3 de outubro

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que define as regras do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), deve se reunir…

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Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis…

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Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal…

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Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo…

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