Justiça manda submeter Adélio Bispo a tratamento psiquiátrico

A Justiça Federal autorizou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, preso por dar uma facada no ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. Adélio será transferido de Mato Grosso do Sul para Minas Gerais.

A decisão que autorizou a transferência determina que ele deve receber a assistência necessária para garantir sua integridade psíquica e física.

Mineiro, ele está preso na penitenciária federal de Campo Grande (MS). O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5.ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, deu 60 dias para a decisão ser cumprida.

A preferência, segundo o juiz, é para o tratamento ambulatorial. A internação só está autorizada em “hipóteses absolutamente excepcionais” e em unidades especializadas.

A decisão considera a resolução aprovada no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, que estabeleceu diretrizes para o tratamento de pessoas com transtorno mental em investigações e processos judiciais.

O pedido da transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU).

Em um laudo de 2019, Adélio foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, o que não permite a punição criminal, e, por isso, ele foi considerado inimputável – pessoa que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.

Com informações do Portal O Sul.