Confira o que estará em apreciação na próxima segunda-feira, 19, na Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 19, às 19h, a Sessão Ordinária 03/2024. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 01, de 08 de janeiro de 2024

Autora:vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de estar auxiliando na formação técnica, do curso técnico de enfermagem, proporcionado através da AVAEC, para fomentar a habilidade na área da saúde.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 02, de 08 de janeiro de 2024

Autores: Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Sopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa:Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhora Maria Theresa Albarello Benetti, que completou 100 anos em 23 de dezembro de 2023.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 03, de 11 de janeiro de 2024

Autor:vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de recolocação e alinhamento de calçamento existente nas Ruas Gaspar Vieira Pimentel e José Veríssimo de Oliveira, no trecho atrás dos tanques da Oleoplan, no Bairro Valverde.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 04, de 11 de janeiro de 2024

Autor:vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da aplicação da Lei Federal n° 13,722/2018, denominada como Lei Lucas, que determina a capacitação de professores e funcionários das escolas para atendimento de primeiros socorros.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 05, de 1º de fevereiro de 2024

Autor:vereador Clóvis Antônio Simioni (PDT)

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a reposição do calçamento na Rua Marcelinho Champagnat, junção com a Rua Ceará, em frente ao número 664, no Bairro Medianeira.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 06, de 1º de fevereiro de 2024

Autor:vereador Clóvis Antônio Simioni (PDT)

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a reposição do calçamento na Rua Adriano Orso, esquina com a Rua Porto Viro, no Bairro Medianeira.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 07, de 1º de fevereiro de 2024

Autor:vereador Clóvis Antônio Simioni (PDT)

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a reposição do calçamento na Rua Mansueto Bernardi, esquina com a Rua Astério de Mello, no Bairro Femaçã.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 08, de 1º de fevereiro de 2024

Autor:vereador Clóvis Antônio Simioni (PDT)

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar, com urgência, a reposição do calçamento na Rua Dorival Borba de Freitas, no Bairro Medianeira.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 09, de 1º de fevereiro de 2024

Autor:vereador Clóvis Antônio Simioni (PDT)

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar, com urgência, melhorias no corrimão existente na Rua Pinheiro Machado, em frente ao número 936.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 10, de 1º de fevereiro de 2024

Autor:vereador Clóvis Antônio Simioni (PDT)

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 936, que está queimada, tornando o local muito escuro e perigoso.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 11, de 1º de fevereiro de 2024

Autores: Luis Carlos Comiotto, Clóvis Antônio Simioni, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, agilize o processo de reconstrução da ponte localizada na Comunidade de Barros Cassal, sob o Rio Jabuticaba.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 12, de 1º de fevereiro de 2024

Autor:vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalar boca de lobo, modelo padrão, na Rua Tiradentes, entre a Avenida Osvaldo Aranha e Avenida Dr. José Montaury.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 13, de 1º de fevereiro de 2024

Autor:vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, informe a Câmara Municipal de Vereadores a atual situação do projeto, prazos da obra e acessos relacionados ao “Trevo de Acesso a Linha República” localizado entre as empresas Oleoplan e Rometal.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 22/2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Estabelece que o município de Veranópolis disponibilize o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua administração direta e administração indireta ou por empresas terceirizadas.

Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 552, de 12 de janeiro de 2024

Autor:Poder Executivo

Ementa:Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 553, de 22 de janeiro de 2024

Autor:Poder Executivo

Ementa:Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 554, de 24 de janeiro de 2024

Autor:Poder Executivo

Ementa:Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 555, de 25 de janeiro de 2024

Autor:Poder Executivo

Ementa:Autoriza realizar despesas com o “Projeto Plantando Saúde”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 3.250,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 556, de 31 de janeiro de 2024

Autor:Poder Executivo

Ementa:Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 557, de 06 de fevereiro de 2024

Autor:Poder Executivo

Ementa:Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2024”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 49.952,31.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.