Governador do RS retira projeto de aumento do ICMS, mas mantém plano B de cortes em benefícios fiscais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta terça-feira (19) a retirada do projeto de lei que propunha o aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%. A medida, que seria válida a partir de janeiro de 2024, foi criticada por entidades empresariais e parlamentares, que alegavam que ela prejudicaria a competitividade do Estado e a população.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Leite afirmou que a decisão foi tomada após um amplo debate com a sociedade. “Ao longo de 30 dias, um debate foi feito e agora chegamos à véspera da votação na Assembleia com manifestações de muitos parlamentares no sentido de não desejarem avançar com essa proposta, com diálogo e transparência, como sempre fizemos”, disse.

O governador também destacou que o plano alternativo de cortes em benefícios fiscais, divulgado na última semana, continuará em vigor. As medidas, que impactam mais de 60 segmentos econômicos, incluem a retirada de isenções e reduções de alíquotas para diversos produtos e serviços, como cesta básica, carnes, ovos, leite, ração animal e sementes.

O plano B é visto como uma alternativa menos polêmica do que o aumento do ICMS, mas também é criticado por alguns setores. O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Porcello Petry, afirmou que as medidas “vão impactar negativamente a competitividade das empresas gaúchas”.

Impacto da decisão

A retirada do projeto de aumento do ICMS é uma vitória para as entidades empresariais e os parlamentares que se opuseram à medida. No entanto, o plano B também deve ter um impacto significativo na economia gaúcha.

De acordo com cálculos da Fiergs, as medidas de cortes em benefícios fiscais podem reduzir a arrecadação do Estado em R$ 3,5 bilhões por ano. Isso representaria uma queda de 10% em relação à arrecadação atual do ICMS.

O impacto da decisão ainda não é claro, mas é provável que ela leve a uma redução da oferta de produtos e serviços no Estado, além de aumento dos preços.

Com informações do Portal O Sul.