Operação internacional contra pirataria derruba 606 sites no Brasil e exterior

Uma operação internacional contra a pirataria online realizada nesta terça-feira (28) derrubou 606 sites ilegais no Brasil e exterior. A ação contou com a participação das polícias civis dos cinco países, além de agências de aplicação da lei do Reino Unido, Peru, Estados Unidos e Argentina.

No Brasil, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão. Além da retirada dos sites do ar, houve a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o Laboratório de Repressão a Crimes Cibernéticos do Ministério da Justiça, o objetivo da operação é reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.

No Brasil, os sites ilegais retirados do ar ofereciam conteúdo protegido por direitos autorais, como filmes, séries, músicas, jogos e softwares. Em Cuiabá (MT), os policiais brasileiros encontraram um alvo que fornecia uma rede de pirataria para 60 mil pessoas. Tudo foi desativado.

Foram apreendidos computadores e HDs internos, que serão encaminhados à perícia.

O nome da operação – 404 – faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível na internet.

A primeira fase da ação, em 2019, cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e conseguiu bloquear 210 sites e 100 apps de streaming ilegal de conteúdo.

A quinta fase, em março de 2023, prendeu 11 pessoas e removeu 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de quatro mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.