Leite se reúne com ministra Anielle Franco para tratar de políticas de igualdade étnico-racial

O governador Eduardo Leite recebeu, nesta segunda-feira (14/8), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para tratar de políticas voltadas à promoção da igualdade étnico-racial no Estado. O encontro, que ocorreu no Palácio Piratini, contou a participação do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp.

No encontro, Leite comentou sobre a necessidade de políticas públicas que busquem reparar as consequências do racismo cotidiano. “Vivemos em uma sociedade que apresenta vários preconceitos. Esse, especialmente, vem dividindo o povo, e mudar o cenário é tarefa de todos nós”, afirmou. “A presença da bancada negra na Assembleia Legislativa, nesse sentido, é muito significativa, pois confere representatividade política, ajudando a colocar o tema em evidência.”

O governador também enfatizou o fato de que, pela primeira vez, o Plano Plurianual do Rio Grande do Sul terá uma ação programática especificamente voltada para o combate ao racismo e à desigualdade étnico-racial.

Em sua fala, Anielle destacou a importância da transversalidade. “Ações transversais, que envolvam diferentes pastas, são fundamentais. É o caso, por exemplo, da Lei de Cotas, que diz respeito à Educação e à Igualdade Racial”, explicou. “Para isso, é necessária uma atitude de comprometimento, pois estamos falando de uma série de iniciativas conjuntas com vistas a garantir o avanços das pautas de interesse.”

A apresentação dos programas e ações desenvolvidos pelo governo gaúcho foi realizada por Wesp. O titular da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) abordou o olhar transversal do Estado na condução das políticas da área, ressaltando a atuação de outras pastas.

“O papel desempenhado pelas secretarias de Assistências Social e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional é fundamental, por exemplo, no esforço pela erradicação do trabalho análogo à escravidão e no atendimento aos resgatados”, disse. “Afinal, não adianta apenas fazer o resgate e debelar eventuais quadrilhas de aliciadores. É preciso proporcionar a inserção das pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho a fim de que elas não recaiam em situações semelhantes.”

Ações

No encontro, Wesp também apresentou os eixos que baseiam a atuação do Estado na criação e aplicação de políticas públicas de igualdade étnico-racial. Conforme o secretário, para tornar possível o avanço do governo nesse campo, foi necessário trabalhar em uma estruturação tripartite (política, administrativa e orçamentária) prevendo investimentos e também ampliando a participação e representatividade da sociedade civil em conselhos e fundos voltados à pauta.

Por meio de uma reforma administrativa, lembrou Wesp, o Estado aumentou sua eficiência e ampliou a representatividade dos recursos humanos destinados ao atendimento específico da temática – inclusive com um departamento especialmente dedicado à Comunidade Negra, aos Povos de Terreiro e aos Quilombolas. A quantidade de municípios inscritos no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do governo federal também foi ampliada.

Além disso, o governo está desenvolvendo um projeto com o Procon RS. “Essa iniciativa abarca temas como acesso e armazenamento de água, saneamento básico, energia elétrica e internet para comunidades tradicionais. Seguindo o estipulado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que trata dos Povos Indígenas e Tribais, foram elaborados protocolos para realizar oitivas dessas comunidades”, explicou o secretário.

Na reunião, Wesp tratou ainda do combate do trabalho análogo à escravidão. O governo do Estado criou fluxos de trabalho intersetoriais para erradicar a prática e proporcionar atendimento às vítimas. Para o andamento das atividades, servidores receberam capacitação específica para atuar junto a esses fluxos.

Por fim, o secretário ainda apresentou ações relacionadas aos efeitos do ciclone extratropical no Estado. Dentre as iniciativas, está o mapeamento de comunidades tradicionais atingidas com o objetivo de oferecer o atendimento adequado.

Também participaram do encontro os secretários de Assistência Social, Beto Fantinel, de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e de Comunicação, Tânia Moreira; além do secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim. Estiveram presentes ainda deputados federais e estaduais.