Polícia Civil deflagra Operação Combustível Legal no RS

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon/Deic), realizou na tarde desta segunda-feira (12), uma ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para testar a quantidade e a qualidade dos combustíveis disponíveis à venda para os consumidores de Porto Alegre.

A ação ocorreu em dois postos da Capital, situados no Bairro Teresópolis e no Bairro Passo das Pedras, oportunidade em que os fiscais da ANP testaram a qualidade do combustível e a quantidade efetivamente entregue ao consumidor, nada sendo constatado de irregularidades quanto a esses quesitos, ou seja, nada foi apurado quanto a crimes contra as relações de consumo.

Os fiscais da ANP notificaram o posto situado no Bairro Teresópolis, pois o lacre do balde aferidor estava quebrado. Cabe esclarecer que com esse aferidor é realizado o Teste de Vazão, que o posto é obrigado a disponibilizar sempre que solicitado pelo cliente para verificar se a quantidade de combustível está correta.

Segundo o delegado Joel Wagner, a fraude em bombas de combustíveis significa que o consumidor está pagando por uma quantidade do produto maior do que a que realmente foi colocada em seu veículo. Ainda, a má qualidade do combustível pode afetar desempenho e mecânica dos veículos. Assim, a Operação Combustível Legal permite que o consumidor adquira combustível de qualidade e que seja compatível com todas as normas previstas em lei.

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