Confira os projetos em tramitação na próxima segunda-feira, 29, na Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 29, às 18h30min, a Sessão Ordinária 23/2022. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 116, de 10 de agosto de 2022

Autores:Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa:Solicitam ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar uma boca de lobo na Rua Flores da Cunha, nas proximidades do nº 542, sentido Bairro/ Centro.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 117, de 11 de agosto de 2022

Autor:Vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa:Solicita ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de melhorar a iluminação da pista de caminhada, do Loteamento Morada da Colina (Campo dos Padres), em frente ao Centro de Convivência Ivo Zanella.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 118, de 11 de agosto de 2022

Autor:Vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa:Solicita ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de, em parceria com o Município de Fagundes Varela, efetuar o levantamento e melhorias na Ponte sobre o Rio Vicente Rosa, na Comunidade de São Caetano do Moinho.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 119, de 11 de agosto de 2022

Autores:Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa:Solicitam ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de placas de sinalização indicando a presença de ciclistas no trecho compreendido entre a Rua Getúlio Vargas e a Comunidade de Nossa Senhora da Pompeia. Além disso, instale placa indicativa do funcionamento da Balsa existente no Rio da Prata, divisa com Nova Roma do Sul.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 120, de 11 de agosto de 2022

Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa:Solicita ao Poder Executivo para que através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar alargamento ou áreas de escape para caminhões na estrada municipal entre as famílias Moacir Scalco, Gelatti, Claudia Ceppo, Ari Perachi, Valdir Piccoli, Moacir Pasquali e Maria Gazoni na Comunidade de Nossa Senhora da Saúde.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 278, de 30 de junho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI do município de Veranópolis.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 302, de 29 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Transporte para a Expointer/2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.500,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 303, de 03 de agosto de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 305, de 08 de agosto de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Ratifica o 3º termo aditivo ao contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), do qual faz parte, termo aditivo esse que objetiva consolidar as cláusulas instrumento do mencionado, tendo em vista que ele sofreu várias alterações desde a sua subscrição originária.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 312, de 11 de agosto de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.