14º salário: benefício valerá para 2022? Quem pode receber? Qual o valor?

Pelo terceiro ano seguido o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida faz parte de um pacote de estímulos à economia. Porém, esta decisão fez surgir o questionamento sobre o tão esperado 14º salário. 

Conforme mencionado, há três anos o abono natalino tem sido antecipado. Nos últimos dois anos, a justificativa apresentada envolveu o amparo a esta parte da população que, além de ser o público alvo do benefício, também é o principal grupo de risco da Covid-19.

Durante este mesmo período, o senador Paulo Paim apresentou e defende desde então a criação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. 

O projeto de lei (PL) nº 3657, de 2020, que dispõe sobre o tema, inclusive, tramita no Senado Federal e já passou por diversas modificações. O argumento de defesa apresentado pelo senador é o de que a maior parte das cidades brasileiras dependem da renda dos beneficiários da Previdência Social em 64%. 

Paim enxerga esta proposta como uma alternativa crucial para amenizar a crise econômica que assolou o país, especialmente após a chegada da pandemia da Covid-19. Vale lembrar que, os impactos da crise sanitária resultaram na redução de jornada e de salários, além do desemprego em massa. 

Diante dos efeitos, vários grupos em situação de vulnerabilidade social tiveram a oportunidade de receber benefícios emergenciais, com exceção dos segurados do INSS. Esta exclusão também foi integrada à justificativa do senador quanto à viabilização do 14º salário. 

Tramitação do 14º salário 

O PL Nº 3657 foi apresentado ainda em 2020, avançando somente em 2021 e ganhando força logo no início deste ano diante do agravo da crise econômica intensificada pela guerra na Ucrânia. Durante o histórico de tramitação a proposta do 14º salário do INSS já foi analisado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que, inclusive, aprovou o PL no final de 2021. 

O projeto original garante que, exclusivamente, o pagamento em dobro referente aos anos de 2020 e 2021. Se o texto for aprovado a caráter conclusivo, os segurados da autarquia poderão receber até dois salários mínimos, em parcelas previstas para serem pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023. Mas tendo em vista que o prazo de votação está apertado, acredita-se que a primeira liberação não seja liberada ainda neste mês.

Para ser aprovado o texto do 14º salário ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Cidadania. Somente então estará pronto para seguir para o plenário da Câmara dos deputados e, se aprovado, partir para uma nova avaliação no Senado Federal. 

Contudo, ao chegar ao último nível é essencial que o projeto não passe por nenhuma nova modificações, pois isso implicaria no retorno do texto para a Câmara dos Deputados, sendo submetido a todo o processo novamente. 

Por outro lado, se os senadores chegarem a um acordo e aprovarem o projeto sem delongas, basta aguardar pela sanção presidencial para que a distribuição do benefício seja oficialmente autorizada. 

Valor do 14º salário do INSS

O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.212, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.424. O abono será viabilizado da seguinte forma:

• Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
• Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS (R$ 7.087,22).

A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.