Política

Confira o resultado das votações na Câmara de Vereadores de Veranópolis nesta segunda-feira, 05

Nesta segunda-feira, dia 05, foi realizada a Sessão Ordinária 10/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 55, de 30 de março de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN.

Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 45, de 26 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria da Segurança Pública do RS.

Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 46, de 30 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei nº 7.626/2021, que Institui o Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n º 6.791/2021 e da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a lei nº 13.979/2020, e dá outras providências.

Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 47, de 30 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei nº 7.627/2021, que Institui o Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município – REFIS 2021 – e dá outras providências.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 48, de 30 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei nº 7.626/2021, que institui o Programa Emergencial de Microcrédito às Mei e Micro empresas do município para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n º 06 de 23 de março 2020 e prorrogado pela ADI 6625 MC/DF, de 30/12/2020, e da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 56, de 31 de março de 2021

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a diminuição dos canteiros centrais e colocar placas indicativas na Rua Hugolino Giusti com referência a localização do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 57, de 31 de março de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Finanças, estude a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, vídeo monitoramento, nos acessos das comunidades do nosso interior e também nos respectivos salões.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Projeto de Lei Executivo nº 49, de 30 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 50, de 30 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 51, de 30 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 52, de 31 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 53, de 31 de março de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para as secretarias municipais da Saúde e da Educação, Esporte, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 54, de 01 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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