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Geral

Caso Kiss: MP recorre para que júri dos quatro réus ocorra conjuntamente em Santa Maria

Em entrevista coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 21, em Santa Maria, o Ministério Público informou sobre a interposição de recurso especial junto à Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, com o objetivo de remessa ao Superior Tribunal de Justiça, contra o deferimento do pedido de desaforamento do julgamento do réu Elissandro Callegaro Spohr para a Comarca de Porto Alegre. No entendimento do MP, a decisão da Primeira Câmara Criminal do TJRS vai contra a regra de unicidade de julgamento imposta pelos artigos 77, inciso I, e 80, ambos do Código de Processo Penal. “O Ministério Público acredita que os quatro réus devem ser julgados conjuntamente e pela comunidade de Santa Maria”, disse o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, durante a coletiva.

Além do recurso especial, o MP ingressou com pedido de concessão de efeito suspensivo pedindo que o STJ determine que Elissandro Callegaro Spohr seja julgado juntamente com os demais três réus, em data marcada para o dia 16 de março deste ano, em Santa Maria. O recurso especial é assinado pelo procurador de Justiça Criminal Cláudio Barros Silva, pela procuradora de Recursos Ana Rita Schinestsck e pelo promotor-assessor Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos.

Também participaram da coletiva de imprensa em Santa Maria os promotores de Justiça que irão representar o MP em plenário, David Medina da Silva e Lúcia Helena de Lima Callegari. “Estamos diante de um crime doloso, e é isso que vamos sustentar até o fim do julgamento e em todas as instâncias. Tudo será feito para que os responsáveis por todo esse sofrimento encontrem a condenação que entendemos justa”, disse David Medina da Silva. Por sua vez, Lúcia Callegari reforçou que “situações como essas não podem acontecer de novo. A sociedade de Santa Maria está preparada para dizer que a nossa luta e o nosso luto não terminaram, mas que a nossa espera teve justiça”, concluiu a promotora.

Familiares das vítimas e sobreviventes da Boate Kiss acompanharam a coletiva. O presidente da Associação, Flávio da Silva, disse que “já está mais do que na hora de ocorrer o júri, vamos esperar que ele seja mantido e aconteça no dia 16”. Na mesma linha, o assistente de acusação, Pedro Barcellos Júnior, ratificou o entendimento de que o júri deve ocorrer em Santa Maria para todos os quatro réus.

PERFIL DOS PROMOTORES

Conheça a trajetória profissional e acadêmica dos promotores de Justiça:

David Medina da Silva

David Medina da Silva é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Tem especialização em Direito Público pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI e é Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul desde 1996, iniciou a carreira em Iraí e, na sequência, trabalhou em Frederico Westphalen, Guaíba, São Leopoldo e Porto Alegre, onde atuou na Vara do Júri e foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal.

David Medina ocupou o cargo de presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público entre 2013 e 2019. Com o fim do mandato, atua desde o início deste ano na Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre.

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da FMP, ministra também a disciplina de Tribunal do Júri nos cursos de pós-graduação e preparatório da FMP e da Unisc.

Autor do livro “O Crime Doloso”, Medina também colabora em outras diversas publicações, entre livros, artigos e trabalhos acadêmicos.

Lúcia Helena de Lima Callegari

Lúcia Helena de Lima Callegari é de família gaúcha, mas nasceu em Florianópolis. Formou-se em Direito na Universidade de Caxias do Sul em 1994. Em 1997, passou no concurso do Ministério Público e no ano seguinte iniciou a carreira de promotora de Justiça.

Atuou em Palmeira das Missões e Caxias do Sul e desde 2004 está classificada na Vara do Júri em Porto Alegre, Promotoria de Justiça da qual é diretora atualmente.

Experiente, já fez mais de mil júris. Entre eles, muitos de grande repercussão, como o caso Eliseu, quando obteve a condenação dos homens que mataram o ex-secretário de saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Recentemente, atuou na condenação dos réus que atacaram judeus na Capital. Lúcia Callegari também atuou nos júris que condenaram o ex-deputado Estadual Gudben Castanheira, crime que chocou o município de Soledade; Ricardo Neis, que atropelou um grupo de ciclistas na capital; Enio Carneti, bioquímico que matou mãe e filho; e obteve também condenação para o homem que cometeu um assassinato no saguão do Aeroporto Salgado Filho.

Atualmente, a promotora é presidente do Conselho Deliberativa do Programa de Proteção à Testemunha, tema com o qual tem profunda ligação.

Assista a coletiva

Coletiva de imprensa sobre os próximos passos da atuação do MP no Caso Kiss.

Publicado por Ministério Público do Rio Grande do Sul em Terça-feira, 21 de janeiro de 2020

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