Procon Porto Alegre notificou postos de gasolina neste final de semana
Os postos de combustível da Capital aumentaram o preço dos combustíveis no sábado, 4, e domingo, 5. No levantamento realizado pelo Procon Porto Alegre foram encontrados os valores da gasolina comum entre R$ 5,69 e R$ 6,59 cobrados nas bombas. Na sexta-feira, 3, o valor cobrado pelo litro era de R$ 5,47. Em decorrência deste aumento, o Procon Municipal, Procon Estadual, Ministério Público e Polícia Civil vistoriaram postos da Sertório, Bento Gonçalves e Cristóvão Colombo. Quatro estabelecimentos localizados foram autuados e deverão apresentar ao órgão as justificativas para a elevação dos preços.
O Procon está orientando o consumidor para que denuncie os aumentos abusivos via WhatsApp do 156. “Desde a tarde de sábado, 4, a opção 2 do WhatsApp do 156 tem um atendimento específico para denúncias emergenciais de preços abusivos, tanto de produtos quanto de serviços”, destaca o diretor do Procon Municipal, Rafael Gonçalves.
Conforme dispõe a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a ação abusiva poderá ser passível de sanções administrativas pelo Procon de Porto Alegre. “Não é permitido aumentar os preços de gasolina e de quaisquer outros produtos ou serviços em estado de calamidade pública sem justificativa”, destaca Gonçalves.
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