Estado concede anuência para regularização fundiária de núcleo urbano em Caxias do Sul
Em evento realizado no Centro Comunitário Altos de Galópolis, em Caxias do Sul, no sábado (27/4), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), deu anuência à prefeitura para que realize a regularização fundiária do núcleo Altos de Galópolis. O termo foi assinado pelo titular da pasta, Carlos Gomes.
“O que estamos fazendo aqui é assegurar um direito fundamental: o direito à moradia. No entanto, mais do que morar, é morar com segurança habitacional. Essa segurança envolve desde infraestrutura básica, estar mais próximo ao trabalho e ter acesso a escola, creche e atendimento de saúde nas proximidades”, destacou Gomes.
O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomênico, ressaltou o significado do documento. “Agora, podemos dar seguimento a um projeto que pretende fazer de Alto Galópolis um dos bairros mais bonitos e mais bem estruturados de Caxias do Sul. O Governo do Estado, por meio da Sehab, demonstra disposição em ajudar, efetivamente, quem mais precisa”, afirmou.
A chuva não impediu que a comunidade lotasse a sede do centro comunitário. Há 24 anos a associação de moradores solicita a regularização de mais 120 hectares. Em novembro, ao assumir a Sehab, o secretário visitou o local e conheceu a demanda. A área ainda necessita infraestrutura, como drenagem, iluminação, pavimentação e saneamento básico, que devem ser os próximos passos do projeto.
O presidente da associação, Eugênio Petry comemorou: “A comunidade esperava por esse momento. A anuência agilizará a regularização fundiária do bairro, o que beneficiará moradores e o Poder Público. Todo o esforço feito até aqui valeu a pena”.
Histórico
O núcleo habitacional começou em 2001 a partir de um reassentamento de 16 famílias de agricultores que foram retiradas da reserva indígena de Ibiraiaras, na região Norte do Estado.
A estimativa é que 430 famílias (cerca de 1,6 mil moradores) sejam beneficiadas. Mas, devido à venda irregular de alguns lotes, ao aumento dos núcleos familiares e ao tempo transcorrido, será necessário um novo diagnóstico para que se tenha o número exato de moradores e lotes no bairro.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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