Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos; 6,7 milhões podem ser beneficiados

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) veículos com mais de 20 anos de fabricação. A medida, que visa beneficiar cerca de 6,7 milhões de veículos em todo o país, segue agora para a Câmara dos Deputados.

A PEC foi aprovada em dois turnos, com 65 votos favoráveis e 4 contrários. A medida visa padronizar a isenção do IPVA para carros antigos em todo o território nacional, já que atualmente cada estado possui regras próprias.

Benefício para milhões de brasileiros

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), até janeiro de 2024, o Brasil registrava 39,3 milhões de veículos com mais de 20 anos de fabricação. O estado de São Paulo lidera o ranking, com 12,8 milhões de veículos.

A isenção do IPVA pode trazer um grande alívio financeiro para os donos de carros antigos, especialmente em um momento de alta na inflação e dos combustíveis.

Impacto nos estados

A PEC não se aplica aos estados que já concedem a isenção do IPVA para carros com menos de 20 anos. No entanto, cinco estados serão diretamente impactados pela medida:

• Minas Gerais
• Pernambuco
• Santa Catarina
• Tocantins
• Rio Grande do Sul

Nesses estados, a isenção do IPVA para carros com mais de 20 anos beneficiará milhões de pessoas.

Próximos passos

A PEC agora segue para a Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovada em dois turnos antes de ser promulgada. Se aprovada, a medida entrará em vigor imediatamente.