Processo de cassação resulta em perda do mandato de vereador de Nova Prata

A redação do jornal Correio Livre conversou com o presidente do Legislativo pratense, Gilmar Peruzzo, sobre a apreciação e votação referente ao processo político administrativo nº 01/2023, contra o então vereador Dilso Cassol, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), realizada na sessão desta segunda-feira, 18. O ex-vereador Vinício Reinelli fez uma denúncia, informando que Cassol havia recebido R$ 15 mil após uma viagem para a Itália, relatando que houve desvios neste valor, visto que não foram apresentadas comprovações através de notas fiscais de hospedagem, deslocamento e alimentação. Foi constituída uma comissão processante, através de sorteio entre os vereadores, ficando composta por Claudiomiro Koprowski, presidente; Marcelo Barato, relator; e Gilmar Lovison, membro da comissão.

Há cerca de dois meses iniciaram-se os trabalhos, sendo que havia o assessoramento do Jurídico da Câmara de Vereadores de Nova Prata e do Departamento de Prefeituras Municipais (DPM), de Porto Alegre. O presidente do Legislativo esclarece que foram ouvidas testemunhas, analisados os documentos e garantido o direito de defesa a Dilso, que constituiu advogado. A comissão tinha que fazer um relatório final, apresentando um parecer pela procedência ou não da denúncia.

A defesa de Dilso Cassol entrou com um mandado se segurança, alegando que o processo estava irregular, mas o juiz da Comarca pratense negou a liminar, alegando que este obedecia o rito legal. Recorreram ao Tribunal de Justiça, mas o desembargador também rejeitou o pedido, reconhecendo como correto o trabalho desenvolvido pela comissão processante. No final de ontem, segunda-feira, foi apresentada uma carta de renúncia ao cargo pelo vereador Cassol, mas como esta não impede a continuidade do processo, ontem à noite aconteceu o julgamento. Se a renúncia tivesse acontecido antes do início do processo, Dilso não iria respondê-lo, mas como foi apresentada um pouco antes do julgamento, não impediu a sua realização.

Na sessão de ontem, foi lido o relatório, disponibilizada a oportunidade para todos os vereadores se manifestarem, sendo que os três integrantes da comissão utilizaram a palavra, além de prazo para a defesa se manifestar, mas não estava presente, mesmo tendo sido intimada. Após, ocorreu o processo de votação, sendo que o parecer final da comissão processante foi aprovado por unanimidade (dez votos favoráveis). Desta forma, resultou na perda do mandato de Cassol. Ele possui a obrigação de restituir os valores.

“Como presidente do Legislativo, falei aos membros integrantes da comissão para que fossem imparciais, garantindo o direito de defesa e trabalhassem de acordo com a lei”, enfatizou Gilmar Peruzzo.

A princípio, Cassol está inelegível pelo período de oito anos, mas o processo será encaminhado ao Ministério Público (MP) e à Justiça Eleitoral (JE), responsáveis por decidirem esta questão.

A partir de agora, João Paulo Paim assume no lugar de Dilso Cassol.

Contato com Dilso

A redação do jornal Correio Livre também conversou com Dilso Cassol. “Por orientação jurídica, considerando algumas questões que precisam ser analisadas, não concederei entrevistas neste momento. Após esclarecidos todos os fatos ocorridos depois da minha renúncia, me coloco à disposição para prestar todos os esclarecimentos à população”, destaca Cassol.

Texto: Renata Grzegorek / Jornal Correio Livre

Foto: Maiara Modelski / Câmara de Vereadores de Nova Prata