Divulgadas empresas classificadas no registro de preços para manutenção de escolas no Vale do Taquari e no Vale do Rio das Antas

O Pregão Eletrônico 9523/23 para o registro de preços de manutenção de escolas na região do Vale do Taquari e do Vale do Rio das Antas, realizado nesta segunda-feira (11), teve empresas classificadas na primeira etapa do certame. Com o valor total de R$ 70,91 milhões, a licitação abrange 154 escolas e mais de 36 mil alunos.

A licitação, coordenada pela Central de Licitações do Estado (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), foi dividida em quatro lotes, nas regiões de abrangência da 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) (Estrela) e na região da 16ª CRE (Bento Gonçalves). A empresa vencedora do lote 1, com 37 escolas na região da 3ª CRE, foi a Cetus Construtora Ltda, com desconto de 19,11% na melhor oferta global. O lote 2, composto por 47 escolas da região da 3ª CRE, teve como vencedor a H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra, com desconto de 19,45% na melhor oferta global.  

O terceiro lote abrange 38 escolas da 16ª CRE (Bento Gonçalves), e a empresa vencedora foi a Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda, com desconto de 22,12% na melhor oferta global. O lote 4, também na região de abrangência da 16ª CRE, teve a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda como vencedora. O desconto foi de 22,12% na melhor oferta global.

A proposta e especificações foram avaliadas e aceitas pela Celic, em conjunto com a Secretaria de Obras Públicas (SOP), já que atenderam às especificações solicitadas no edital. Agora, a Celic fará a análise das documentações de habilitação das empresas, estipuladas no edital. O processo licitatório contempla ainda prazos para a apresentação de recursos e também passa pela avaliação dos órgãos de controle (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado). Uma vez superadas todas as etapas, é autorizada a homologação do certame, com a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado.

A adoção desse modelo de contratação é feita de forma inovadora pela SOP. Na prática, a ata de registro de preços funciona como um catálogo de serviços, que ficará à disposição das instituições de ensino, dando mais velocidade no atendimento de demandas. Com isso, haverá uma empresa responsável por atender a um grupo de escolas, sem necessidade de licitar cada novo serviço.

A secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, destacou que o novo formato de contratação trará mais agilidade e dará escala na execução das melhorias. “Esse processo permitirá olhar a escola como um todo, levando em conta tudo o que precisa ser feito de manutenção, de uma só vez”, assinalou.

No primeiro semestre deste ano, o estudo e desenvolvimento desses editais mobilizou técnicos de diferentes pastas, como Obras Públicas, Educação, Fazenda (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), Planejamento, Governança e Gestão (Central de Licitações) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).  As licitações publicadas seguiram as diretrizes da nova Lei Nacional de Licitações e Contratos, tornando mais atrativo o processo para as empresas interessadas.

Na terça-feira (12/12), serão abertas as propostas da ata de registro de preço para manutenção de 236 escolas de Porto Alegre (Edital PE 9524/23). O valor da licitação é de R$ 138,82 milhões, abrangendo mais de 105 mil alunos.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul