Abono salarial PIS-Pasep 2024 começa a ser pago em fevereiro; veja o calendário e se você tem direito
Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o benefício
A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quarta-feira (13) o calendário de pagamento do abono salarial 2024, referente ao ano-base 2022. O benefício será pago aos trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e aos servidores públicos (Pasep) que cumprirem os requisitos estabelecidos pela legislação.
O pagamento começa em 15 de fevereiro e segue até 27 de dezembro. Para o PIS, os trabalhadores nascidos em janeiro receberão o benefício primeiro, seguidos pelos nascidos em fevereiro e assim por diante. Já para o Pasep, o pagamento é feito de acordo com o dígito final do número de inscrição, começando pelos trabalhadores com final 0, seguidos pelos que têm final 1 e assim por diante.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos;
- Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. O trabalhador que trabalhou os 12 meses do ano receberá o valor integral do benefício, que equivale a um salário mínimo.
As informações sobre os trabalhadores que têm direito ao abono salarial estarão disponíveis a partir de 5 de fevereiro no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O abono salarial é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros. Ele representa uma importante fonte de renda para muitos brasileiros e pode ajudar a melhorar a qualidade de vida das famílias.
Mudanças no valor do abono salarial
O valor do abono salarial pode ser alterado a cada ano, de acordo com o valor do salário mínimo. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412. Com isso, o valor máximo do abono salarial também será de R$ 1.412.
No entanto, é importante lembrar que o valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados. O trabalhador que trabalhou os 12 meses do ano receberá o valor integral do benefício, que equivale a um salário mínimo. Já o trabalhador que trabalhou menos de 12 meses receberá o valor proporcional ao tempo trabalhado.
Por exemplo, um trabalhador que trabalhou apenas 6 meses no ano-base receberá 6/12 do valor do salário mínimo, ou seja, R$ 708.
Calendário de Pagamento Pis 2024 (Ano-Base 2022)
| NASCIDO EM | RECEBEM A PARTIR DE | Pagamento Final |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Calendário de Pagamento Pasep 2024 (Ano-Base 2022)
| Final da Inscrição | Recebem a partir de | Pagamento final em |
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
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