Governo Leite encaminhará aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%
O governo do Rio Grande do Sul encaminhará, nesta quinta-feira (17), proposta de aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. A medida, que deve ser apresentada pelo governador Eduardo Leite em manifestação pública, às 9h, é justificada pelo impacto da Reforma Tributária, aprovada pelo Senado no último dia 9, as informações são do Jornal Correio do Povo.
Segundo projeções apresentadas aos parlamentares, o aumento da alíquota deve gerar uma arrecadação extra de R$ 1,8 bilhão para o Estado. O valor seria utilizado para compensar a perda de receita prevista com a Reforma Tributária, que prevê a redução da alíquota do ICMS para 12% nas operações interestaduais.
A medida deve ser adotada também por outros estados do Sul e do Sudeste. Na última semana, governadores dessas regiões divulgaram carta criticando a versão final da PEC da Reforma Tributária aprovada pelo Senado.
O texto aprovado inicialmente pela Câmara, em julho, era mais palatável aos estados dessas regiões, pois não previa a redução da alíquota do ICMS para 12% nas operações interestaduais.
No Rio Grande do Sul, a alíquota básica do ICMS foi reduzida de 18% para 17% em 2020, por meio da publicação de decreto. O percentual de 17% era o que estava em vigência antes das majorações de 2015 nas alíquotas de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
O aumento da alíquota do ICMS deve gerar aumento nos preços de produtos e serviços no Estado.
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