Após medida provisória perder validade, impostos federais sobre o diesel voltam a ficar zerados

Na terça-feira (3), a medida provisória (MP) que deu origem ao programa de descontos para carros novos e determinou um aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel chegou ao fim de sua vigência. Com isso, os tributos incidentes sobre o combustível voltaram a ficar zerados até o dia 31 de dezembro.

O corte de impostos representa uma economia significativa para os consumidores e empresas que dependem do diesel, equivalendo a R$ 0,12 por litro. A MP 1.175 foi publicada em 5 de junho e tinha uma validade inicial de 60 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. No entanto, o texto não foi submetido a votação no Congresso Nacional e, consequentemente, perdeu sua eficácia.

A partir de agora, as regras estabelecidas na lei publicada em maio deste ano continuam em vigor, determinando a isenção dos impostos federais sobre o diesel até o final de dezembro. Esta notícia é um alívio para motoristas e empresas de transporte, que enfrentaram os aumentos de preço nos combustíveis ao longo do ano.

Em resposta a essa mudança, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) divulgou uma nota na quarta-feira (4), na qual expressou sua esperança de que as distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”. Isso representa uma boa notícia para os consumidores, que podem esperar preços mais baixos nos postos de gasolina nos próximos meses.

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