Mulher trabalhava há quase 50 anos em situação análoga a escravidão na Região Metropolitana de Porto Alegre

Durante uma operação de combate ao trabalho escravo na Região Metropolitana de Porto Alegre, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) constataram que uma empregada doméstica trabalhava sem receber salário, sem períodos de descanso e sem registro na Carteira de Trabalho há pelo menos 47 anos. A situação da trabalhadora foi caracterizada como trabalho escravo contemporâneo doméstico.

A ação foi realizada na última semana, entre os dias 8 e 11 de maio, e contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União. Foram fiscalizadas três residências em Canoas, Porto Alegre e Eldorado do Sul, além de um sítio em Triunfo. Durante a operação, foram examinadas as condições de trabalho de duas empregadas domésticas, uma cuidadora de idosa e um caseiro.

Após constatar a situação da empregada doméstica, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União elaboraram um Termo de Ajuste de Conduta para tratar das questões salariais, verbas rescisórias e indenização por dano individual da vítima. Além disso, foi iniciado um procedimento para a aposentadoria da trabalhadora, que é idosa e analfabeta. O Ministério do Trabalho e Emprego providenciou o pagamento do seguro-desemprego para a mulher.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Canoas e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado – COETRAE-RS também participaram da operação com o objetivo de prestar acolhimento e apoio à vítima.

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