Confira o que esteve em votação na sessão desta quarta-feira na Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta quarta-feira, dia 26, a Sessão Ordinária 10/2023. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 63, de 31 de março de 2023

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a colocação e/ou recolocação dos abrigos de ônibus nas Comunidades do interior, mais especificamente em Nossa Senhora das Dores (próximo ao salão e na entrada da família Benedetti), em Santo Isidoro (próximo à família de Edegar Castelli), em Nossa Senhora da Pompéia (próximo ao salão Comunitário e em frente à família de Gilmar Pertile).

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 64, de 03 de abril de 2023

Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu Órgão Competente, efetue a troca e/ou reposição das lâmpadas na entrada do Distrito Industrial Ildo Parise.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 66, de 05 de abril de 2023

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer melhorias/adaptações no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 68, de 17 de abril de 2023

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o setor de engenharia, façam uma visita técnica, para de uma forma urgente reformar a ponte existente entre a Capela de Santo Antônio da XIV e a Família Marin.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 11, de 20 de março de 2023

Autores: vereadores Aristeu Andre Caron (PTB), Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto (PSD), Luis Carlos Comiotto (PDT), Rodrigo Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Promove alterações no Código Tributário Municipal e revalida automaticamente os alvarás de localização e funcionamento até 31/08/2027.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 411, de 10 de abril de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 412, de 10 de abril de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei nº 7.989/2023 que autoriza firmar Termo de Transferência de Mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virginia Bernardi, com o Estado do Rio Grande do Sul.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 413, de 12 de abril de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 414, de 13 de abril de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 415, de 17 de abril de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 69, de 24 de abril de 2023

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar limpeza e roçada em todo o bairro Medianeira.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 70, de 24 de abril de 2023

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto (PSD), Luis Carlos Comiotto (PDT), Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Rodrigo Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Reconhecimento a todas às Comunidades do Interior do nosso Município que participaram ativamente da XI Femaçã, tornando o espaço de exposição e história o mais acolhedor e visitado da referida feira.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 10/2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 416, de 24 de abril de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 417, de 24 de abril de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 418, de 24 de abril de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Cria a Casa da Cultura Frei Rovílio Costa e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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