Confira o resultado das votações na Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 27, a Sessão Ordinária de 04/2023. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 30, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de Criação de um Conselho Municipal de Música para coordenar apresentações de artistas e bandas locais no Município, bem como realize um censo cultural na cidade, a fim de identificar e cadastrar espaços culturais e trabalhadores da Cultura para pautar políticas públicas para o setor.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 31, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de utilização de valores destinados ao esporte e lazer e à assistência social para implantação de projetos direcionados a crianças e adolescentes, sobretudo em situação de vulnerabilidade socioeconômica, através de atividades promovidas no contraturno escolar, principalmente voltadas para a área tecnológica interativa e esportiva.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 32, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantação de ciclovias nas vias urbanas e rotas do interior do Município, bem como a implantação de sistema de Bike por aplicativo.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 33, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliação do sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos dos bairros, a fim de melhorar a segurança naquelas localidades.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 34, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliação da atuação do CRAS em territórios de maior vulnerabilidade, ofertando, também, novas oficinas para adultos, para os colocarem efetivamente no mercado de trabalho.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 35, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantação de uma unidade local do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, para agilizar ainda mais a resposta aos chamados.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 36, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um acostamento/passeio público ou alargamento da via, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 37, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, interceda junto ao DNIT, a fim de que sejam tomadas providências para redução da velocidade na rodovia BR 470, proximidades da empresa Rometal. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como redutores de velocidade e placas informativas.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 38, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, interceda junto ao DNIT, a fim de criar rótula de acesso da rodovia BR 470 para a Rua Vitório José Zanini, proximidades da Indústria de Móveis B e B.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 40, de 16 de fevereiro de 2023

Autores: vereadores Aristeu André Caron, Luis Carlos Comiotto, Adriane Maria Parise, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Dênis Alex de Oliveira, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Danilo Balotin e Suzane Bertocco.

Ementa: A presente indicação tem o objetivo de propor ao Plenário para que, no dia das Mulheres, dia 08 de março de 2023, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores se realize o Projeto Dar Voz as Mulheres, para que sejam ouvidas as mulheres da nossa comunidade.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 06 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Altera a Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do município de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 06 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Institui no âmbito do município de Veranópolis o Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 06 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Vencendo Barreiras, que preceitua sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer no município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 06 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Veranópolis o dia 20 de novembro como o “Dia da Consciência Negra”.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 389, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2023”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 39.894,54.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 393, de 17 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 39, de 15 de fevereiro de 2023

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao Plenário Moção de Reconhecimento à Associação Musical de Veranópolis, que completa 10 anos em abril de 2023.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos

Indicação nº 41, de 16 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Conselho Municipal de trânsito, estude a possibilidade de instalação de placas e alternativas para redução de velocidade na estrada da Coréia.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 42, de 23 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Conselho Municipal de trânsito, estude a possibilidade de instalação de placas e alternativas para redução de velocidade na Rua José Abruzzi, Bairro Renovação.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 43, de 23 de fevereiro de 2023

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de continuação da Rua José do Patrocínio até a Rua Eduardo Duarte, no Bairro São Francisco.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 390, de 13 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 391, de 15 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a conjugação de esforços para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública, por meio de videomonitoramento.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 392, de 15 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 394, de 22 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o 29º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis – 2023. A despesa de que trata esta Lei limita-se ao valor de R$ 7.120,00.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 395, de 23 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 396, de 23 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 396, de 23 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.