Confira as matérias que estarão em discussão na Câmara de Vereadores de Veranópolis na próxima segunda-feira

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 27, às 19h, a Sessão Ordinária de 04/2023. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 30, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de Criação de um Conselho Municipal de Música para coordenar apresentações de artistas e bandas locais no Município, bem como realize um censo cultural na cidade, a fim de identificar e cadastrar espaços culturais e trabalhadores da Cultura para pautar políticas públicas para o setor.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 31, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de utilização de valores destinados ao esporte e lazer e à assistência social para implantação de projetos direcionados a crianças e adolescentes, sobretudo em situação de vulnerabilidade socioeconômica, através de atividades promovidas no contraturno escolar, principalmente voltadas para a área tecnológica interativa e esportiva.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 32, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantação de ciclovias nas vias urbanas e rotas do interior do Município, bem como a implantação de sistema de Bike por aplicativo.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 33, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliação do sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos dos bairros, a fim de melhorar a segurança naquelas localidades.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 34, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliação da atuação do CRAS em territórios de maior vulnerabilidade, ofertando, também, novas oficinas para adultos, para os colocarem efetivamente no mercado de trabalho.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 35, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantação de uma unidade local do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, para agilizar ainda mais a resposta aos chamados.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 36, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um acostamento/passeio público ou alargamento da via, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 37, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que interceda junto ao DNIT, a fim de que sejam tomadas providências para redução da velocidade na rodovia BR 470, nas proximidades da empresa Rometal. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como redutores de velocidade e placas informativas.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 38, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que interceda junto ao DNIT, a fim de criar rótula de acesso da rodovia BR 470 para a Rua Vitório José Zanini, proximidades da Indústria de Móveis B e B.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 40, de 16 de fevereiro de 2023

Autores: vereadores Aristeu André Caron, Luis Carlos Comiotto, Adriane Maria Parise, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Dênis Alex de Oliveira, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Danilo Balotin e Suzane Bertocco.

Ementa: A presente indicação tem o objetivo de propor ao Plenário para que, no dia das Mulheres, dia 08 de março de 2023, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores se realize o Projeto Dar Voz às Mulheres, para que sejam ouvidas as mulheres da nossa comunidade.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 06 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Altera a Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do município de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 06 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Institui no âmbito do município de Veranópolis o Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 06 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Vencendo Barreiras, que preceitua sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer no município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 06 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Veranópolis o dia 20 de novembro como o “Dia da Consciência Negra”.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 389, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2023”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 39.894,54.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 393, de 17 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Acompanhe as Sessões pelo Facebook e Youtube da Câmara de Veranópolis, além das tramitações dos projetos e indicações pelo app Câmara Veranópolis!