Governo reativa Fundo Amazônia e recebe R$ 200 milhões da Alemanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na segunda-feira (2), a retomada do Fundo Amazônia, programa de apoio a medidas de proteção da região financiado com recursos estrangeiros. A decisão faz parte dos primeiros atos do novo governo e foi publicada no Diário Oficial da União.

O programa fará novas captações de recursos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atua como intermediador dos repasses para financiar programas de fiscalização e proteção ambiental. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, novo nome dado à pasta, definirá, anualmente, os limites de captação de recursos.

Antes mesmo de o governo Jair Bolsonaro terminar, o BNDES firmou com o KfW, banco estatal de desenvolvimento da Alemanha, contrato de doação de 35 milhões de euros (cerca de R$ 200 milhões) para o Fundo Amazônia. Em 2019, a gestão Bolsonaro dissolveu as instâncias de governança do fundo, em desacordo com os países doadores, Noruega e Alemanha. Os doadores, então, congelaram os recursos.

Nesta terça-feira 02/01, Lula editou decreto para retomar as instâncias de governança. Em nota, o BNDES informou que as tratativas para a doação do KfW começaram em novembro.

O contrato firmado em dezembro foi a terceira doação da Alemanha para o Fundo da Amazônia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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