Obras no Loteamento Popular Izaías Giaretta seguem sendo realizadas

O Loteamento Popular Izaías Giaretta surgiu por meio da demanda identificada no Plano de Habitação, no qual percebeu-se a necessidade de contemplar mais famílias interessadas em aderir sua casa própria, além das que teriam interesse em moradias maiores, devido à composição familiar. Assim, todo o processo de planejamento do projeto, que iniciou em 2017 por meio da Lei Municipal Nº 6.967, está sendo viabilizado e irá se concretizar neste ano.

Os critérios para a aquisição dos terrenos foram apresentados no Edital Nº 114, de 05 de agosto de 2019, bem como todas as obrigações dos classificados, condições de pagamentos e prazos de entrega e construção.

As condições de pagamento foram o vencimento da primeira parcela no dia 15 de julho de 2020. As demais vencem sempre no dia 15 de cada mês, pagável em qualquer banco ou lotérica. Cada uma das prestações pode ser atrasada por 90 dias sem penalidades (o contemplado não perderá o terreno) além dos juros, ainda, em 60 dias de parcela única, sem entrar em dívida ativa, e perda do terreno. Portanto, houve prazos 150 dias antes de penalidades para o proprietário. Destaca-se que atualmente todos os terrenos estão quitados.

Os prazos de entrega e construção contemplam a entrega oficial das matrículas e dos lotes, que será realizada dentro do prazo máximo de 60 meses a contar da data de divulgação da classificação dos candidatos (ocorrida em dezembro de 2019). A construção da unidade habitacional familiar, no imóvel adquirido, deve iniciar no máximo em até 09 meses da assinatura da escritura, tendo o prazo de mais 24 meses para a conclusão da obra.

Caso ocorra a desistência antes do contemplado receber a escritura do terreno, o valor total pago será devolvido corrigido pelo IGP-M. Após o recebimento da escritura e início dos prazos de construção as penalidades serão mais severas, com aplicação de multa e perda do terreno com devolução de apenas 50% do valor pago.

As obras do Loteamento estão acontecendo, mesmo com inúmeros problemas encontrados, principalmente pelas condições do terreno em geral. A necessidade de diversas máquinas operando, equipes contratadas e atrasos com entregas de materiais, as obras de infraestrutura estão em andamento.
Os terrenos serão entregues aos proprietários com toda infraestrutura instalada, terraplanagem, rede de água, esgoto, pavimentação, calçada, arborização, sinalização e iluminação. Um loteamento padrão e completo, tudo isso para atender a demanda das famílias e proporcionar um local digno e adequado para suas moradias.

Nos próximos meses os proprietários serão convocados para uma reunião para apresentação das próximas etapas e datas de previsão de entrega das matrículas.

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas no Departamento Habitacional ou por meio do telefone: 3441-7242.

Reportagem da Studio TV

A Studio TV realizou uma reportagem sobre o tema, confira: