Confira os resultados das votações e projetos com entrada na Câmara de Vereadores de Veranópolis
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta quinta-feira, dia 03, a Sessão Ordinária 02/2022. Na ocasião foram aprovados quatro projetos de Lei de origem do Poder Executivo, além do recebimento das matérias que tiveram entrada na casa. Confira:
Projeto de Lei nº 181, de 17 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 186, de 31 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 188, de 31 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 193, de 31 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Autoriza firma convênio com a Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 01, de 31 de janeiro de 2022
Autor:Vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de adquirir dois equipamentos para disponibilizar água filtrada, gelada e quente, gratuitamente para os munícipes, um na Praça XV de Novembro e outro no Complexo que pertence ao Estádio Alsemiro Laurino Guzzo, na Palugana.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 02, de 31 de janeiro de 2022
Autor:Vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua José Abruzzi, próximo ao nº 437, no Bairro Renovação.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 03, de 01 de fevereiro de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicito ao Executivo Municipal para que, através Secretaria de Infraestrutura e Setor de Engenharia, passem a utilizar na “necessidade” ondulações transversais ecológicas ao invés das tradicionais: lombo faixas ou quebra molas de asfalto.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 04, de 01 de fevereiro de 2022
Autor:Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através Secretaria de Infraestrutura, estude uma maneira de resolver o problema existente entra as ruas Adriano Farina, Pinheiro Machado e Rua Bahia. Calçamento escorregadio.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 05, de 01 de fevereiro de 2022
Autor:Vereador Rosemeri Stasiak (PSD)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Renovação, na Rua Fabiano Reschke, ao lado do Salão Comunitário menino Jesus de Praga.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 06, de 01 de fevereiro de 2022
Autor:Vereador Rosemeri Stasiak (PSD)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos urbanos baldios de nosso município para que façam roçadas e calçadas nos mesmos.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 07, de 01 de fevereiro de 2022
Autor:Vereador Rosemeri Stasiak (PSD)
Ementa:Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize um estudo técnico no início da Rua Fabiano Reschke com a BR 470, em frente a loja Tabua forte, para que viabilize e direcione o fluxo do trânsito, facilitando a entrada e saída do Bairro Renovação.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 182, de 26 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 183, de 26 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que disciplina o Sistema Tributário do município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 184, de 26 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 185, de 28 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 187, de 31 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 189, de 31 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Altera Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 190, de 31 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 191, de 31 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 192, de 31 de janeiro de 2022
Autor:Poder Executivo
Ementa:Autoriza realizar despesas com o projeto “Do Material ao Imaterial: os saberes, as práticas e as paisagens da olaria”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 15 mil reais.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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