Estado homologa situação de emergência nos municípios de Veranópolis e Cotiporã
A estiagem que atinge o Rio Grande do Sul tem agravado cada vez mais a situação dos municípios gaúchos. Até a última sexta-feira, 21, 347 dos 497 municípios do estado já decretaram situação de emergência, segundo dados da Defesa Civil do RS.
Na manhã de 05 de janeiro, o Prefeito de Cotiporã, Ivelton Zardo, assinou o Decreto Executivo 4.036/2022, o qual declara situação de emergência na área rural do Município, a qual vem sendo afetada pela estiagem. A seca atinge diretamente os produtores cotiporanenses em suas produções e na criação de animais.
Após reunião realizada no dia 13 de janeiro, envolvendo autoridades do Poder Público e entidades representantes do setor agrícola, o município de Veranópolis, por meio do Decreto Executivo nº 7.065, de 14 de janeiro de 2022, declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem.
O decreto emergencial é um documento que busca oficializar o estado crítico que o município enfrenta, além de possibilitar que os órgãos públicos consigam ajudar as pessoas em vulnerabilidade nesse contexto. A decisão é tomada para auxiliar os agricultores, que encontram-se em situação crítica com a baixa precipitação. A partir do decreto municipal, o mesmo precisa ser reconhecido pelo Estado e pela União.
Sendo assim, na última sexta-feira, 21 de janeiro, através do Diário Oficial do Rio Grande do Sul, o Estado homologou o decreto de situação de emergência de Veranópolis e de Cotiporã, confirmando que o mesmo atendeu os critérios estabelecidos pela normativa responsável.
Além disso, o reconhecimento estadual determina que os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados no território do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos Municípios afetados, mediante prévia articulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.
Agora, ambos os municípios aguardam a homologação do decreto pela União.
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