Câmara de Veranópolis aprovou seis projetos de lei e duas indicações na sessão dessa segunda-feira
Todas as propostas colocadas em apreciação foram aprovadas por unanimidade
Na segunda-feira, dia 12, ocorreu a Sessão Ordinária 11/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 56, de 31 de março de 2021
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a diminuição dos canteiros centrais e colocar placas indicativas na Rua Hugolino Giusti com referência a localização do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 57, de 31 de março de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Finanças, estude a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, vídeo monitoramento, nos acessos das comunidades do nosso interior e também nos respectivos salões.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 49, de 30 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 50, de 30 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 51, de 30 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 52, de 31 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 53, de 31 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para as secretarias municipais da Saúde e da Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 54, de 01 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 58, de 01 de abril de 2021
Autores: vereadores Rodrigo Felipe Angonese Costa e João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, estude a possibilidade de fornecer internet para os alunos da rede municipal, de baixa renda e de localidades de difícil acesso, bem como subsidiar a internet para os professores.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 59, de 01 de abril de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização de parada obrigatória ou de “dê a preferência” no entroncamento do acesso da BR 470 com as Ruas Casemiro Ecco e São Marcos, no sentido Veranópolis/Bento Gonçalves.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 60, de 01 de abril de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliar a iluminação pública da BR 470 até o trevo da Comunidade de Vila Azul.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 61, de 01 de abril de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de substituir o abrigo de ônibus existente na entrada para a Família Benedetti, na Comunidade de Nossa Senhora das Dores.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 62, de 08 de abril de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, estuda a possibilidade de realizar reforma da quadra de futsal localizada na Rua Ademir Simonetto, Bairro Santo Antônio.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 63, de 08 de abril de 2021
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção da escadaria e do corrimão que dá acesso à bica d’água, localizada na Comunidade de Santa Bárbara.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 64, de 07 de abril de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Finanças, estude a possibilidade de redução temporária da alíquota do ITBI para fim de regularização imobiliária seguindo os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Indicação nº 65, de 08 de abril de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a instalação das faixas antiderrapantes na escadaria que dá acesso ao Bairro Medianeira, ao lado da Edificação do Giratório.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 66, de 08 de abril de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do órgão competente, juntamente com a Corsan, verifique a possibilidade de melhorias na rede de água da Rua Santa Catarina e proximidades, no Bairro Medianeira, de modo que evite a falta de água no local.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Executivo nº 55, de 07 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 56, de 07 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 57, de 08 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
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