Confira os projetos em tramitação na Câmara de Vereadores de Veranópolis na próxima segunda-feira, 19

Câmara teve Sessão Extraordinária nesta quinta

A Câmara de Veranópolis realizou nesta quinta-feira (15) Sessão Extraordinária 29/2020. Em pauta a apreciação do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021. Confira:

Projeto de Lei Executivo nº 566, de 28 de agosto de 2020

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

A Próxima Sessão Ordinária acontece na segunda-feira, dia 19, às 19h. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 51, de 30 de setembro de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa de incentivo aos agricultores para construção de aviários Dark House, e seja também realizado um estudo, com o secretário de finanças juntamente com as empresas de comercialização de frango de corte (Avicultura) para calcular o retorno tributário ao município.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 52, de 30 de setembro de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de disponibilizar guardas para a Praça XV de Novembro e a Gruta Nossa Senhora de Lourdes.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 53, de 01 de outubro de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar ações nas datas comemorativas, junto ao comércio local e as pequenas e micro empresas, buscando alavancar tais atividades que sofreram um grande impacto em decorrência da Pandemia.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 54, de 01 de outubro de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de destinar área do município para criação de um local de encontro para os jovens, “parque de integração da juventude”.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 55, de 01 de outubro de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade revitalizar as paradas de ônibus do Bairro Sagrado Coração de Jesus (Medianeira III).

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 56, de 01 de outubro de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar convênio com empresa de máquinas de moer milho para fazer silagem, nos mesmos moldes de incentivo.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 57, de 01 de outubro de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantar placas de “sinalização indicativa” no perímetro rural do município.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 58, de 01 de outubro de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar legislação no sentido de preservação da pavimentação atual na Rua Carlos Barbosa em toda sua extensão.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 59, de 01 de outubro de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a instalação de boca de lobo no bueiro localizado na esquina das Ruas Marechal Deodoro e Pinheiro Machado.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 60, de 01 de outubro de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implementar o transporte coletivo municipal nas Comunidades do interior que não o possuem. Que o transporte seja realizado de forma semanal ou quinzenal conforme a viabilidade.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 61, de 01 de outubro de 2020

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza, sinalização vertical e horizontal das estradas pavimentadas do interior do Município.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Legislativo nº 31, de 01 de outubro de 2020

Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Legislativo nº 34, de 01 de outubro de 2020

Ementa: Cria o Programa Especial de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.