Entenda a proposta de Leite que garante maior autonomia aos prefeitos diante do modelo de distanciamento controlado

Nesta segunda-feira (27), Eduardo Leite encaminhou, formalmente, a proposta que garante maior autonomia aos prefeitos, para o Presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen (PT). A proposta já havia sido sinalizada em reunião com Hassen, na última terça-feira (21). A proposta será discutida nos próximos dias pelas associações dos municípios.

A proposta

Como de praxe, todas as sextas-feiras, o Estado seguirá fazendo o cálculo semanal dos indicadores e divulgando o mapa preliminar com a coloração das bandeiras. A mudança está na forma que será feita a contestação das regiões. De forma independente, cada localidade poderá adotar restrições previstas na bandeira imediatamente anterior. É necessário que haja aprovação unânime dos prefeitos da macro região, ou seja, se houver alguma discordância interna por parte das lideranças, toda a região ficará na bandeira delimitada pelo governo estadual.

Os prefeitos terão 48 horas, a partir da divulgação da bandeira preliminar, para encaminhar um documento assinado pelos representantes de todos os municípios, com os protocolos propostos e o embasamento técnico.

Um exemplo: uma região classificada como bandeira vermelha na sexta-feira, pode classificar-se para a laranja, caso todos os prefeitos da localidade concordem com essa mudança. A associação dos municípios, sendo assim, deve encaminhar, para o Estado, em 48h, um documento apresentando essa vontade e demonstrando condições para isso.

Clique aqui e leia o documento enviado por Eduardo Leite.

O modelo ainda não possui data para começar, isto porque, depende de reuniões e discussões entre entidades e o governo estadual.

Posição da Famurs

Em entrevista à GaúchaZh, Maneco Hassen (PT), afirmou que a ideia é um avanço e que será feita uma reunião, nesta terça-feira (28), com o Ministério Público para abordar a questão. Entretanto, afirma que “é muito difícil obter unanimidade dentro das regiões. Vamos coletar sugestões e voltar a dialogar. Algumas associações têm boas propostas, como fazer ajustes nos indicadores. Hoje a regra 0-0 prevê que um município pode sair da bandeira vermelha se tiver zero morte e zero internação em 14 dias. Poderia ser um óbito e poucas internações. Ficaria mais justo. Mas o problema nem está nesse. Está nos maiores municípios, muitos dos quais teriam que estar em bandeira vermelha.”

Posicionamento do Prefeito de Veranópolis

Waldemar de Carli afirmou, em entrevista à Studio, que coloca-se a favor dessa mudança do modelo, bem como demais prefeitos da Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste (Amesne). Afirma, também, que acredita que não deverá haver discussões ou disputas entre os municípios e que a medida conseguirá ser efetiva.