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Geral Política

Confira o resultado das votações desta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Veranópolis

Aconteceu nesta segunda-feira, dia 29, a Sessão Ordinária 18/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 10, de 10 de junho de 2020

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar limpeza e revitalização do Monumento em que foi realizada a primeira Missa de Veranópolis, localizado na Rua Flores da Cunha, próximo ao número 635.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 11, de 10 de junho de 2020

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de estabelecer um local de estacionamento exclusivo para Motos no canteiro central na Rua Dr. José Montaury, próximo ao Laboratório Veranense.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 12, de 10 de junho de 2020

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a roçada na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da residência nº 680, bem como, realizar o nivelamento dos montes de terra depositados no terreno pertencente ao Município e limpeza do mesmo, nas proximidades do nº 892.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 13, de 10 de junho de 2020

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a colocação de suporte para lâmpadas em seis postes de energia elétrica na Estrada da Coréia, altura do nº 64, próximo ao “Sítio do Grima”.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Legislativo nº 16, de 09 de junho de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Dispõe sobre subsídios pagos aos vereadores do município de Veranópolis para a Legislatura 2021/2024, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do presidente da mesa diretora da Câmara Municipal. Os Vereadores receberão a partir de 01º de janeiro de 2021, subsídio mensal no valor de R$ 3.040,07.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Legislativo nº 17, de 09 de junho de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Dispõe sobre subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito do município de Veranópolis. O prefeito receberá a partir de 01º de janeiro de 2021, subsídio mensal no valor de R$ 19.666,17 e o Vice-Prefeito R$ 13.299,96.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Legislativo nº 18, de 09 de junho de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis. Os secretários municipais receberão a partir de 01º de janeiro de 2021, subsídio mensal no valor de R$ 6.768,08.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Legislativo nº 19, de 09 de junho de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública no valor global de R$ 500,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Legislativo nº 20, de 09 de junho de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública no valor global de R$ 170.163,60.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Legislativo nº 21, de 09 de junho de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública no valor global de R$ 90.000,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Legislativo nº 22, de 09 de junho de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública no valor global de R$ 994.203,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 14, de 25 de junho de 2020

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de Secretaria da Saúde, promova a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora (aquela de caráter permanente, ao nível dos membros inferiores e superiores, de grau igual ou superior a 60% (sessenta por cento) conforme a legislação vigente), multideficiência profunda com dificuldade de locomoção (portadores, cumulativamente de deficiência motora, sensorial, intelectual ou visual, de caráter permanente, que resulte num grau de incapacidade igual ou superior a 90% (noventa por cento)), doenças incapacitantes e degenerativas.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

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Projeto de Lei Executivo nº 555, de 15 de junho de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES no valor de R$ 66.000,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 556, de 17 de junho de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que autoriza realizar despesas com o projeto “20º Concurso Literário Mansueto Bernardi”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura a realizar-se no período de fevereiro de 2020 a novembro de 2021.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 557, de 18 de junho de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 558, de 22 de junho de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Legislativo nº 23, de 10 de junho de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública no valor global de R$ 26.200,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Legislativo nº 24, de 12 de junho de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública no valor global de R$ 157.214,24.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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As sessões do mês de julho ocorrem nos dias 06, 13 e 27.

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