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Notícias Política

Confira o resultado das votações desta segunda, 18, na Câmara de Vereadores de Veranópolis

Ocorreu nesta segunda-feira, dia 18, a Sessão Ordinária 14/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação:

Indicação nº 06, de 07 de maio de 2020

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de Secretaria da Saúde, promova o fornecimento ou distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da Covid-19 e pessoas em tratamentos oncológicos, enquanto perdurar a pandemia.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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AnteProjeto de Lei Legislativo nº 02, de 07 de maio de 2020

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Legislativo nº 13, de 14 de maio de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Com parecer favorável das comissões de Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 545, de 04 de maio de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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As Sessões do mês de maio acontecem nos dias 01, 15 e 29.

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