Orquestra de Sopros de Veranópolis será homenageada na Câmara de Vereadores

Ocorre nesta terça-feira, dia 18, às 19h, a Sessão Ordinária 05/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Logo após será realizada a Sessão de Homenagem aos 32 anos da Orquestra de Sopros de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:

Projeto de Lei Executivo nº 507, de 03 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o “27º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis – 2020”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a realizar-se no dia 07 de março de 2020, na comunidade de Vila Azul. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 3.290,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 508, de 03 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que autoriza a conceder o uso dos espaços públicos para a fixação dos painéis de divulgação com relógios digitais.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 509, de 03 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera receber em doação imóvel para regularização de leito em via pública.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 511, de 04 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 512, de 04 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza desafetação de imóvel.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 513, de 06 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 514, de 06 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 516, de 14 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 517, de 17 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.