A Corregedoria-Geral de Justiça e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) iniciaram o processo para registro de…
Indígenas
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer mais 60 dias, a contar desta segunda-feira (18) até 15 de fevereiro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para…
A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação…
O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. A portaria, assinada…
Um dos principais objetivos da Cúpula da Amazônia – encontro que reunirá chefes de Estado da região nos dias 8…
A partir de agora, o estado do Amazonas tem 17 línguas oficiais. E o português é apenas uma delas. Dezesseis…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência – por mais 90 dias – da Força Nacional de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A…
