O Devolve ICMS realizará na quarta-feira (24/4) o repasse de abril aos beneficiários, atingindo a marca de dez pagamentos. No…
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Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (27/3), no Palácio Piratini, um grupo de 24 entidades propôs ao governador Eduardo…
O governo do Estado efetuou, nesta terça-feira (19/12), o repasse da segunda parcela do adiantamento da compensação das receitas de Imposto…
O governador Eduardo Leite participou, na segunda-feira (4/12), de uma reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por seis votos a cinco, na tarde desta quarta-feira (29/11), a tese defendida pela Procuradoria-Geral do…
Atento aos impactos das regras que deverão passar a valer em todo o país a partir da reforma tributária em tramitação…
As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta quinta-feira (10/8). A retirada do…
Em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso aprovou um novo modelo para se cobrar os…
O governador Eduardo Leite (PSDB) defendeu nesta terça-feira o aumento da alíquota sobre a gasolina para 25%, quadro similar ao…
Após meses de negociações sobre a compensação pelas perdas de arrecadação dos Estados, a União anunciou, nesta sexta-feira (10/3), um…
