ICMS

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Gasolina fica mais cara em Veranópolis nesse dia primeiro; entenda

Em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso aprovou um novo modelo para se cobrar os…

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Leite defende aumento da alíquota do ICMS sobre gasolina para 25%

O governador Eduardo Leite (PSDB) defendeu nesta terça-feira o aumento da alíquota sobre a gasolina para 25%, quadro similar ao…

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Rio Grande do Sul e União chegam a acordo sobre compensação das perdas de ICMS e estado deve receber R$ 3,02 bilhões

Após meses de negociações sobre a compensação pelas perdas de arrecadação dos Estados, a União anunciou, nesta sexta-feira (10/3), um…

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Famílias incluídas no Devolve ICMS podem retirar o benefício a partir desta segunda (13/2)

As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta segunda (13/2). A retirada do…

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Devolve ICMS paga valor extra aos beneficiários que incluem CPF na nota fiscal

Os beneficiários do Devolve ICMS que incluem o CPF na nota fiscal de compra recebem um depósito extra no Cartão…

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Devolve ICMS: 70 mil pessoas podem perder benefício se não retirarem cartão no RS

O governo do Rio Grande do Sul afirma que cerca de 70 mil pessoas podem perder o benefício do Devolve…

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Veranópolis é o município da região da Amesne que mais cresceu em retorno de ICMS

O índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provisório para 2023 foi divulgado nessa terça-feira…

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Beneficiários do Devolve ICMS devem estar atentos a mudanças no segundo semestre

A partir do mês de julho, há mudanças importantes no programa Devolve ICMS para as quais os beneficiários devem estar…

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Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação…

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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte no RS

Na busca para intensificar ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de…

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