Em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso aprovou um novo modelo para se cobrar os…
ICMS
O governador Eduardo Leite (PSDB) defendeu nesta terça-feira o aumento da alíquota sobre a gasolina para 25%, quadro similar ao…
Após meses de negociações sobre a compensação pelas perdas de arrecadação dos Estados, a União anunciou, nesta sexta-feira (10/3), um…
As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta segunda (13/2). A retirada do…
Os beneficiários do Devolve ICMS que incluem o CPF na nota fiscal de compra recebem um depósito extra no Cartão…
O governo do Rio Grande do Sul afirma que cerca de 70 mil pessoas podem perder o benefício do Devolve…
O índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provisório para 2023 foi divulgado nessa terça-feira…
A partir do mês de julho, há mudanças importantes no programa Devolve ICMS para as quais os beneficiários devem estar…
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação…
Na busca para intensificar ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de…
