Medidas restritivas: relembre os regramentos da bandeira preta, que devem seguir vigentes na próxima semana

Por conta de decisão judicial, regramentos de bandeira preta deverão seguir nos municípios do RS, até segunda ordem. Essa é a quarta semana consecutiva em que regras mais restritivas estarão sendo empregadas no setor econômico, buscando barrar o avanço da covid-19. Relembre os principais protocolos delimitados no risco altíssimo:

SERVIÇO	SITUAÇÃO
Escolas (públicas, privadas e de todos os níveis)	Fechadas por conta de decisão judicial;
Restaurantes	De beira de estrada: 25% trabalhadores e 25% lotação; Perímetro Urbano: apenas entregas, sem atendimento presencial;
Hotéis	Perímetro Urbano: 30% dos quartos;De beira de estrada: 75% dos quartos;
Indústrias	75% dos funcionários;
Salões de Beleza	Fechados
Academias	Fechadas
Comércios essenciais (ópticas e materiais de construção se enquadram neste quesito)	Aberto, mas com apenas 25% dos trabalhadores; Proibida a venda de itens não essenciais a partir do dia 08 de março;
Comércios não essenciais	Tele-entrega e teleatendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido.
Postos de Combustível	Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 8m² de área útil de circulação, respeitando limitedo PPCI; Conveniências como as lancherias e restaurantes;
Cursos dos diversos tipos (música, dança, línguas estrangeiras)	Fechadas, apenas ensino remoto
Celebrações religiosas	Limite de até 10% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas (decreto estadual); | Em Veranópolis está vetado esse tipo de atividade, por ordem do decreto municipal
Bancos, lotéricas	Apenas com 50% dos funcionários e atendimento restrito
Feiras	Fechadas
Eventos	Fechados
Competições esportivas	Canceladas
Transporte Coletivo	Apenas com 50% da capacidade máxima e ocupantes nas janelas
Correios	Apenas 50% dos trabalhadores e atendimento presencial restrito

Entenda a situação

O governo do RS, na sexta-feira, dia 19 de março, havia delimitado novas medidas para conter o avanço da covid-19. Entre os regramentos estava a volta da cogestão, que da autonomia de decisão às regiões, a partir do dia 22 de março, segunda-feira. Porém, logo após o anúncio, o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, suspendeu essas medidas. Assim, enquanto a liminar vigorar, todo o RS deverá seguir em bandeira preta. O governo estadual poderá recorrer da decisão.

Diante disso, o cenário que se impõe é de indefinição, visto que, novos desdobramentos, como a derrubada da medida, ou sua manutenção, serão divulgados ao longo das próximas horas. Esse contexto de incerteza também permeia Veranópolis, município que como os demais, depende da orientação do estado para a adoção de condutas. Em suma, o que se coloca como verdade no momento é que os regramentos da próxima semana seguirão como os implementados nesta, contudo, a situação pode mudar a qualquer momento.

– Fica tudo igual as semanas anteriores, então vamos aguardar, provavelmente é uma decisão que vai ter desdobramentos jurídicos durante o final de semana, então o que nos resta é aguardar […] uma outra decisão, se houver- afirma Waldemar de Carli, prefeito de Veranópolis.

Mesmo assim, a AMESNE, associação dos municípios da Serra Gaúcha, trabalha no novo modelo de cogestão, para que caso ocorra o retorno de sua permissão, ele possa ser aplicado.

Studio TV conversou com o prefeito de Veranópolis sobre a situação