Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que estabelece licença saúde para o tratamento de sintomas menstruais

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater um projeto de lei que prevê a concessão de licença menstrual para servidoras públicas do município. A proposta, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), prevê o afastamento de até quatro dias por mês para tratamento de sintomas graves associados ao ciclo menstrual, como cólica, dor de cabeça, fadiga e alterações de humor.

O projeto de lei argumenta que os sintomas menstruais podem ser debilitantes para algumas mulheres, dificultando o desempenho no trabalho e a qualidade de vida. O texto cita um estudo recente feito pelo British Medical Journal, que afirma que a cólica e demais sintomas menstruais são “mais que meros incômodos”.

O projeto de lei ainda está em fase de discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre. Se aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito Sebastião Melo.

Com informações do Portal O Sul.

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