Pai de Henry Borel, menino morto no Rio, destaca o direito de atendimento à vítima em seminário no MPRS

No segundo painel do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, ocorrido na tarde desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o participante foi Leniel Borel, pai do menino Henry Borel. O menino de quatro anos – vítima de agressões e maus-tratos – foi encontrado morto em 2021, no Rio de Janeiro, onde morava com a mãe e o padrasto, ex-vereador no município.

Também ocorreu o painel “O surgimento de um novo paradigma penal: o direito pró-vítima” e, posteriormente, a assinatura dos termos de cooperação das Promotorias de Justiça que aderiram ao Projeto Nêmesis e dos termos de compromisso de Promotoria Parceira da Vítima junto ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ato contou com a presença do procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz, do procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, coordenador da Procuradoria de Recursos, e da promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM).

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, no final do evento, ressaltou: “isso que nos faz diferentes e é esse o espaço que nós temos de ocupar. Não é discurso, é cuidar dessas pessoas que estão desatendidas no Sistema de Justiça Criminal. Estamos aqui para trabalhar para todos”. O procurador Luiz Inácio Vigil Neto disse que “nós somos o MPRS e nós temos esse compromisso. Somos a voz das pessoas que sofrem, que têm esperança”. Já a promotora Alessandra, destacou “aqui estão pessoas que querem trabalhar com as vítimas. E isso é um diferencial. O acusado escolheu estar naquele cenário de processo criminal, a vítima foi escolhida, ela não teve alternativa”.

PAI DO MENINO HENRY BOREL

Sobre o primeiro painel, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o mediador foi o promotor de Justiça de Nova Petrópolis Charles Emil Machado Martins. Leniel Borel destacou que o fato da morte do filho dele é mais um de muitos, além disso, enfatizou que pode ser mais um caso para muitos, mas que, para ele, é o caso de sua vida.

“Pareço bem, muitos podem dizer. Mas por dentro, estou destroçado, estou à base de remédios. Por dentro, tem um pai que sabe da responsabilidade que tem com seu filho e com o filho de vocês e com outras vítimas brasileiras. Criei meu filho para fazer a diferença e ele vai fazer a diferença na sociedade, mesmo morto”, enfatizou Borel. Ele ainda destacou a importância do papel do MPRS no atendimento às vítimas, principalmente no retorno aos anseios das pessoas que buscam por justiça.

“Hoje estou aqui, me sentindo acolhido, como uma vítima brasileira. Hoje, eu vi esse espaço de acolhimento à vítima, que é importante no apoio e carinho, diferente de depender apenas de saber, por ser um advogado. Aqui no MPRS a gente tem espaço de informação disponível e com rapidez para a vítima”, finalizou Leniel Borel.

TERCEIRO PAINEL E ASSINATURA DE TERMOS DE COMPROMISSO

O terceiro painel do dia, o segundo da parte da tarde, contou com a participação do promotor de Justiça do Espírito Santo Pedro Ivo de Sousa. A mediação foi da promotora de Justiça Ana Adelaide Brasil Sá Caye e a mesa também foi composta pelo deputado federal do Rio Grande do Sul Luciano Zucco e o deputado estadual Gustavo Victorino. Pedro Ivo de Sousa destacou os desafios teóricos, acadêmicos, políticos e institucionais relacionados a um novo paradigma penal na questão do direito das vítimas.

Os termos de compromisso foram assinados pelas promotoras de Justiça Karinna Orlandi, da Promotoria de Justiça de Guaíba; Ana Emília Vilanova, da Promotoria de Justiça de Lajeado; Marina da Silva Lameira, da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul; Karen Cristina Mallmann, da Promotoria de Justiça de Sapucaia do Sul; Amanda Giovanaz, da Promotoria de Justiça de Cruz Alta; Luciana Sanmartin, da Promotoria de Justiça de Gravataí; Débora Jaeger Becker, da Promotoria de Justiça de Sobradinho; e Sabrina Cabrera Batista Botelho, Promotoria de Justiça de Parobé.

Sobre o projeto Nêmesis, a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha lembrou que a “deusa Themis é uma mulher, eu, a coordenadora, sou uma mulher e todas as promotoras que assinaram são mulheres, e todas nós trabalharemos para garantir o acolhimento”. O projeto, que teve seu piloto implementado na Promotoria de Caxias do Sul no ano de 2022, tem por escopo propiciar às vítimas atendimento durante o curso processual, iniciado no pós-ocorrência e no pós-flagrante, ofertando-lhes acolhimento e orientação através de escuta qualificada por promotores de Justiça nos dias subsequentes ao fato delituoso.

Também houve o pré-lançamento, já no encerramento do seminário, do projeto “Inesquecível”, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. O procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, também estava presente e, em um vídeo mostrando o primeiro episódio, ele contou a história de um atendimento que marcou a sua vida. O projeto é uma realização do Gabinete de Comunicação do MPRS com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O “Inesquecível” será lançado oficialmente no dia 14 de dezembro, dia do MPRS.

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